A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgou no dia 31/05/2021 caso que discutia se a arrematação do de imóvel rural era ou não causa de extinção do contrato …

A Liga Universitária de Agraristas – LUA, Diretório Acadêmico 28 de Março da FDF, Portal DireitoAgrário.com e Portal AgroLei.com realizaram no dia 31/05/2021 o evento “O funcionamento da Bolsa de Mercadorias e …

por Francisco Torma.   O Manual do Crédito Rural passou recentemente por uma das mais profundas alterações de todos os tempos, que alterou significativamente suas regras. A Resolução 4.833, de 23 de …

por Danilo Padovani.   Passamos por um período complexo de “pandemia”, onde Governos de modo geral não sabem como lhe dar com a situação pessoal de seu povo. Alguns setores da economia …

Acaba de ser publicada pela Editora Forense a 2ª edição da obra “Crédito Rural“, de autoria do advogado agrarista Marcus Reis, devidamente atualizada a partir das novidades trazidas pela Lei do Agro. Trata-se …

Foi editado o Decreto nº 10.688, de 26 de abril de 2021, o qual traz como novidades a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e altera a definição de agricultor familiar. De …

por Elias Kleberson de Brito.   Que a exploração das atividades agrárias é bem mais abrangente que a produção de alimentos, isso, para os agentes que atuam nesse setor já sabem, porém, …

por Álvaro Santos. Acaba de ser publicada a Lei nº. 14.130/2021, a qual possibilita a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO”. Mas, afinal, o que …

por  Caroline Fensterseifer Mattioni.   O ano é 2018. O estado, Rio Grande do Sul. Produtores de culturas sensíveis – videiras, oliveiras, macieiras, nogueira-pecan, entre outras – denunciam prejuízos decorrentes da deriva …

por Andréa Luzia de Faria Oliveira.   O Brasil hoje ganhou uma enorme voz nas mesas de discussão e do agribusiness mundial porque ratificou o protocolo de Nagoia sobre o acesso a …