Textos e Artigos

A Fiscalização do Ministério do Trabalho está realizando um procedimento inédito e pioneiro, tendo a pecuária do Rio Grande do Sul como piloto desse novo projeto. Trata-se da chamada Notificação Especial Setorial, …

por Paulo Figueira.   Tanto a União quanto os Estados e os Municípios podem tratar de regularização fundiária e das licenças ambientais em seus respectivos territórios,  sendo que quanto ao aspecto da …

por Wellington Pacheco Barros.   SUMÁRIO I – Da teoria geral dos contratos agrários II – Do uso e posse do imóvel rural como objeto dos contratos agrários III – Das limitações …

por Francisco Torma.   É fato incontroverso dentro do direito brasileiro que o prazo para o ingresso da ação de cobrança contra a seguradora por conta da negativa de cobertura – total …

por Guilherme das Neves Medeiros.   Introdução Ao longo do mês de setembro de 2023, o Brasil testemunhou a devastação causada pelas cheias em diversos municípios do Estado do Rio Grande do …

por Karina Nunes Fritz.   Nos dias 23 a 25 de agosto do corrente ano, ocorreu em Londrina o V Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Sociedade Rural do Paraná e …

por Emerson Tavares Congo.  Numa fase que decorria o V Congresso Nacional de Direito Agrário, no Brasil, tratando-se do maior evento de Direito Agrário e de Direito Aplicado no Agronegócio, os chefes …

por Rogério Reis Devisate.   NOTAS INTRODUTÓRIAS A Lei Federal 5.709/71 regula a venda de imóveis rurais a estrangeiros, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras …

por Rogério Reis Devisate.   A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é regulada pela Lei 5.709/71, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras a estrangeiros …

por Rogério Reis Devisate.   O continente africano e a China têm forte parceria e a literatura estrangeira nos relata a dimensão da transformação daquele imenso continente. São livros não publicados no …