Textos e Artigos

por Clairton Kubaszwski Gama.   A possibilidade de delegação da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios (conforme prevê o artigo 153, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição …

por Evaldo Martins.   Em outubro de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrava um litígio antigo entre Piauí e Tocantins que durou cerca de 12 anos. Nessa oportunidade, a Corte havia …

por Caroline De Pietro Boufleur.   Introdução Atualmente, empresas de todos os segmentos estão reconhecendo a importância de inserir em suas rotinas o conjunto de procedimentos de gestão de contratos, o que permite …

por Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros.     O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural, em …

por Darcy Walmor Zibetti.   “Honeste vivere; alterum non laedere; suum cuique tribuere”. Este artigo foi provocado, ao fato de minha entrevista prestada à Coimissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU), …

por Thiago Polisel.   Os resultados da economia brasileira ao término de 2020 dependerão, novamente, do agronegócio. Com previsão de recorde para a safra 2020, a soja, segundo dados do Levantamento Sistemático …

por Francisco Torma.   Segundo a doutrina católica, o purgatório é o local que abriga temporariamente os finados que necessitam ser purificados antes de adentrarem no Reino dos Céus. Neste local, as …

por Darcy Walmor Zibetti. Valemo-nos de estudiosos como o jurista e sociólogo mexicano, Lucio Mandieta y Nuñez que, em suas obras, ressalta que o Direito Agrário (Rural) mantém relações com outras ciências, …

por Marcus Reis.   Com muita honra recebi a tarefa de buscar e compartilhar conhecimento a respeito dessa intrincada teoria que, por certo, será muito lembrada e, portanto, deverá ser entendida por …

por Nancy Gombossy de Melo Franco & Fernando Medici Junior.   A contratação no regime take or pay é frequentemente utilizada nos mercados de fornecimento de insumos ou serviços essenciais em determinadas …