Textos e Artigos

por Nancy Gombossy de Melo Franco & Fernando Medici Junior.   A contratação no regime take or pay é frequentemente utilizada nos mercados de fornecimento de insumos ou serviços essenciais em determinadas …

por Ricardo Quass Duarte e Fernando Pellenz.   A recentíssima Lei 13.986/20, mais conhecida como a Lei do Agro, trouxe duas importantes alterações na Lei 5.709/71, que regula a aquisição de terras …

por Helder Rebouças. O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 9 – CN, de 2020, com as Diretrizes Orçamentárias para 2021 (PLDO 2021).  A Lei de …

por Darcy Walmor Zibetti.   No Brasil, para amar o Direito Agrário, é preciso estudar e conhecer a formação histórica da propriedade agrária. Historicamente, a grande propriedade agrária[1] originou-se durante o Brasil …

por Wellington Pacheco Barros.       SUMÁRIO   I – GENERALIDADES – 1.1 – Da origem dos contratos; 1.2 – Da especificidade dos contratos agrários. II – DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS …

por Darcy Walmor Zibetti.     Fiquei conhecendo o termo AGRARISTA, em 1992, quando se  realizou no Munícipio de Rio Quente, em Goiás, um Encontro Mundial de Direito Agrário, organizado por Maria …

por Thiago Chianca e Antonio Nunes da Cunha Filho. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 era uma pandemia. Várias têm sido …

por Fabiano Cotta de Mello. É oportuno estabelecer as distinções entre as teorias da imprevisão, da onerosidade excessiva e da quebra da base objetiva a partir dos entendimentos já externados pelo STJ, …

por Maurício Dalri Timm do Valle.   Existem vários instrumentos legais aptos a formalizar, no âmbito do direito agrário, um negócio jurídico cujo objeto seja a produção agrícola. Os contratos de arrendamento …

por José Carlos Vaz.   Em 9 de abril passado, o Banco Central divulgou 3 resoluções (4.801, 4.802 e 4.803), sobre as quais fazemos algumas considerações neste artigo. Resolução nº 4.802 A …