Textos e Artigos

por Rodrigo Figueira Jobim.   Diante da crise mundial pelo surto pandêmico causado pelo novo coronavírus, a maioria dos países está aderindo à paralisação geral, determinando o trancamento de diversas atividades para …

por Fabiano Cotta de Mello.   O governo do Estado de Mato Grosso editou norma permitindo a reabertura e funcionamento de atividades privadas como shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres, …

por Wellington Gabriel Barros.   Em tempos de estiagem em muitos municípios do Brasil, fato que prejudica o desempenho do agronegócio, muito se questiona sobre os impactos nos contratos agrários, sobretudo nas …

Reproduzimos a reportagem e entrevista do Professor Dr. Georges Humbert ao Canal Notícias Agrícolas, na qual o jurista chama a atenção para o fato de os Estados e Municípios estarem usurpando competências …

por Josuel da Silva Junior e Tamara Larranhagas Mamedes.   Diante do cenário de extrema preocupação e incerteza ocasionado pela disseminação do COVID-19 em todas as regiões brasileiras, o Presidente da República …

por Cláudio Grande Júnior.   No presente texto é analisada a distribuição constitucional de competências entre os entes da federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para legislar em matéria …

por Fabiano Cotta de Mello. Incerteza significa medo. Nosso maior desejo nestes dias de março de 2020 é que esta fase passe, que a incerteza do contágio seja domada, que o medo …

por Júlio Barcellos. As pandemias são fenômenos de natureza epidemiológica que podem atingir populações inteiras de animais ou de pessoas. Suas proporções e alcance, ao longo da história, produziram profundas transformações na …

por Marcus Reis.   Segundo a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, com as modificações propostas no texto de Medida Provisória 897/19, nominada MP do Agro, o Brasil conseguirá atrair quatro vezes mais …

por Frederico Buss.   Na recente edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, as discussões relativas aos efeitos da estiagem na agricultura ganharam força no decorrer da feira. Produtores rurais de milho e …