VIII Congresso Nacional de Direito Agrário

Ribeirão Preto sedia em agosto o VIII Congresso Nacional de Direito Agrário, maior evento jurídico do agronegócio do país

Edição de 2026 acontece de 25 a 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, com expectativa de mais de 1.500 participantes presenciais e 3.000 on-line

Ribeirão Preto (SP) será a sede, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, do VIII Congresso Nacional de Direito Agrário (CNDA), consolidado como o maior e mais relevante evento jurídico especializado do país. Realizado no Taiwan Centro de Eventos, o Congresso reunirá advogados, produtores rurais, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes, representantes do setor produtivo e autoridades públicas de todas as regiões do Brasil, com expectativa de público superior a 1.500 participantes presenciais e mais de 3.000 on-line.

O evento é organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), em coorganização com a Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), a OAB – Subseção Ribeirão Preto, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) e a Harven Agribusiness School.

Após edições de grande sucesso em importantes polos do agronegócio brasileiro — Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Londrina, Goiânia e Uberlândia —, a escolha de Ribeirão Preto representa o reconhecimento da força institucional e econômica do interior de São Paulo e da cidade como potência do agronegócio nacional.

“É com grande alegria que levamos o VIII Congresso a Ribeirão Preto, cidade que representa a força, a tradição e a inovação do agronegócio brasileiro. Mais do que um congresso, será um encontro de pessoas unidas pelo compromisso com o conhecimento, o diálogo e o fortalecimento da segurança jurídica do agronegócio brasileiro”, afirma Albenir Querubini, presidente da UBAU e organizador do Congresso.

Programação

Serão 17 painéis ao longo de três dias, dedicados aos grandes temas jurídicos das cadeias produtivas do agronegócio: cafeicultura, setor sucroenergético, citricultura, proteína animal, máquinas e insumos agrícolas, regularização fundiária e conflitos possessórios, sucessão e governança, crédito rural, financiamento privado, tributação, questões agroambientais, comércio internacional — incluindo o Acordo União Europeia/Mercosul —, direito registral e notarial e mecanismos de solução de disputas.

Entre os nomes confirmados estão o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o ex-Ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia Francisco Rezek, o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, além de desembargadores, professores das principais universidades do país e lideranças do setor produtivo.

A programação inclui ainda o II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário, nos dias 24 e 25 de agosto, com palestras magnas na FDRP-USP e grupos de trabalho na Harven Agribusiness School, e o espaço UBAUTALKS 360º, nos dias 26 e 27, das 8h às 18h. O encerramento, no dia 27, contará com festa com duas duplas sertanejas.

“Somos movidos pelos valores do Agrarismo e da boa aplicação do Direito Agrário. Neste sentido, defendemos que a boa advocacia atuante nas demandas do agronegócio está no interior… e não haveria sede melhor para este ano! Ribeirão Preto 2026 será gigante!”, afirma Rodolfo Ciciliato, diretor executivo do Congresso.

Projeção para Ribeirão Preto

O Congresso trará importantes benefícios à cidade anfitriã: ampla visibilidade institucional perante um público altamente qualificado e estratégico, fortalecimento da imagem de Ribeirão Preto como protagonista nacional na defesa jurídica do agronegócio e seu posicionamento como referência em sustentabilidade, segurança jurídica, inovação e desenvolvimento do setor produtivo rural. O evento também consolidará a presença da advocacia de Ribeirão Preto nos grandes debates jurídicos nacionais ligados ao agro, aproximando operadores do direito, universidades e lideranças do setor produtivo de todo o Brasil.

“A realização em Ribeirão Preto do maior evento jurídico anual ligado ao agronegócio consolida a cidade como capital do agro também na advocacia agrarista”, afirma José Roberto Reis, anfitrião e integrante da diretoria executiva do Congresso.

O Congresso não possui finalidade lucrativa: todos os recursos arrecadados são integralmente revertidos à organização e execução do evento, com prestação pública de contas a todas as instituições organizadoras e anfitriãs.

“Receber o congresso jurídico de direito agrário na capital do agronegócio nos deixa muito feliz e honrado! Uma união de propósitos para o bem do agronegócio brasileiro!”, afirma Fábio Calcini, anfitrião e integrante da diretoria executiva do Congresso.

“Em meio aos desafios enfrentados pelo agronegócio, é um orgulho receber um congresso de alcance nacional, reunindo grandes nomes do Direito para um debate em busca de soluções jurídicas para o setor”, afirma Aline Gobbi, anfitriã e integrante da diretoria executiva do Congresso.

A Coordenação Científica e Diretoria Executiva do evento conta com Albenir Querubini (UBAU), Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU), Frederico Price Grechi (SNA / UBAU), Francisco de Godoy Bueno (SRB / UBAU), Alexandre Valente Selistre (UBAU), José Roberto Reis (UBAU e OAB – Ribeirão Preto), Fábio Calcini (OAB – Ribeirão Preto), Pedro Rizzardo Comin (OAB – Ribeirão Preto), Aline Gobi (OAB – Ribeirão Preto), Flávia Trentini (FDRP – USP), Lucas Monteiro (Harven) e Rafael Molinari (Harven).

Serviço

. Evento: VIII Congresso Nacional de Direito Agrário (CNDA 2026)

. Data: 25, 26 e 27 de agosto de 2026

. Local: Taiwan Centro de Eventos – Ribeirão Preto/SP

. Serviço: estacionamento gratuito, espaço coworking, almoço incluso, livraria, cafeteria e espaço kids.

. Inscrições, informações e programação completa: https://congressodireitoagrario.com.br/2026

. Contato para imprensa: Mainá Morum – (34) 98401-2304

Confira a programação oficial (palco principal):

VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO 2026

RIBEIRÃO PRETO/SP

25, 26 e 27 de agosto de 2026 – Taiwan Centro de Eventos

 

ORGANIZAÇÃO

UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários

SNA – Sociedade Nacional de Agricultura

SRB – Sociedade Rural Brasileira

IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

OAB – Subseção Ribeirão Preto/SP

FDRP-USP – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

HARVEN Agribusiness School

 

CONGRESSO – Coordenação Científica e Diretoria Executiva

Albenir Querubini (UBAU)

Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)

Frederico Price Grechi (SNA / UBAU)

Francisco de Godoy Bueno (SRB / UBAU)

Alexandre Valente Selistre (UBAU)

José Roberto Reis (UBAU e OAB – Ribeirão Preto)

Fábio Calcini (OAB – Ribeirão Preto)

Pedro Rizzardo Comin (OAB – Ribeirão Preto)

Aline Gobi (OAB – Ribeirão Preto)

Flávia Trentini (FDRP – USP)

Lucas Monteiro (Harven)

Rafael Molinari (Harven)

 

UBAUTALKS – Curadoria

José Roberto Reis (UBAU e OAB – Ribeirão Preto)

Rafaela Fritzen (UBAU)

Alexandre Valente Selistre (UBAU)
Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)

ENCONTRO CIENTÍFICO – Coordenação Acadêmica

Flávia Trentini (FDRP – USP)

Alexandre Valente Selistre (UBAU)

Rodolfo Ciciliato (IDCC / UBAU)

Rafael Molinari (Harven)

Vitor Gustavo Teixeira de Batista (FDRP – USP)

Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos (FDRP – USP)

PROGRAMAÇÃO

 

II Encontro Científico Nacional de Direito Agrário – 24 e 25 de agosto

 

24/08 – 19h: Palestras Magnas – Local: FDRP-USP

25/08 – 08h30: GTs e Apresentações de Trabalho – Local: Harven Agribusiness School.

 

VII Congresso Nacional de Direito Agrário – 25, 26 e 27 de agosto

 

25 de agosto

 

Credenciamento – 25 de agosto de 2026 – 17h00

 

Abertura Oficial com Organizadores, Anfitriões e Autoridades – 25 de agosto de 2026 – 19h00

 

Painel 01 – 25 de agosto de 2026 – 20h00

“Desafios Jurídicos das Cadeias Agroindustriais: entre a produção, a indústria e o mercado”

Rafaela Fritzen – CNMAU/UBAU

Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro – STJ

Min. Roberto Rodrigues – MAPA – Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Albenir Querubini – UBAU, UFRGS e IDCC

Marcos Fava Neves – Markestrat e HARVEN

Francisco Maturro – Rede ILPF

 

26 de agosto

PAINEL 02 – 26 de agosto de 2026 – 08h00

“Cafeicultura: cooperativismo, relações trabalhistas e desafios jurídicos”

Alexandre Silveira – Presidente da OAB/RIBEIRÃO PRETO

Gustavo Diniz – USP-FDRP

Ana Paula Rezende – UNESP

Marcos Freitas – UNESP-PGAD

Eduardo Benini – UNINOVE E USP

Herbert Alexandre Gomes da Silva – COOXUPÉ, OCB e CECAFÉ

PAINEL 03 – 26 de agosto de 2026 – 09h30

“Sucroenergético: sustentabilidade e estratégia”
Juliana Oliveira – ESALQ/USP

José Roberto Reis – UBAU, FGV, INSPER e DC BIO

Alexandre Negrini – FEARP/USP, USICRED e SÃO MARTINHO

Vinícius Rocha – RAÍZEN

Elimara Assad Sallum – UNICA, CNA, CERT e OIT

Juliano Ficher – ABINC e DC BIO

 

PAINEL 04 – 26 de agosto de 2026 – 11h00 – 13h30

“Regularização Fundiária e Conflitos Possessórios”

Alexsandro Giembra – UBAU, CJAU e IDCC

Rogério Reis Devisate – UBAU e ABLJA

Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira – UFPI e USP/ESALQ

Geórgia Alencar – UBAU, FGV e UFPR

Paulo Kohl – UBAU e CDAA OAB/SC

Sonivaltair Castanha – UBAU, AAP e CDAA OAB/MA

Julson Arantes – UBAU, USP/ESALQ, IDP e IDCC.

Emérson Macedo – FAEMA e CDAA OAB/MA

Bruna Gonçalves – APROSOJA/RR e CDAA OAB/RR

Arthur Buava – UBAU, IBRADIM e Faculdades Londrina

Frederico Alves – UFG e OAB/GO

 

PAINEL 05 – 26 de agosto de 2026 – 13h30-15h00

“Proteína animal: atualidades e discussões jurídicas”

Roberto Ghigino – UBAU e CDAA OAB/RS

Alexandre Valente Selistre – UBAU, UFRGS e IARGS

Wander Neto – SRB, FIEG e AgroPujante

Olímpia de Souza – UBAU, CDAA OAB/Araçatuba e IDCC

Antonia Scalzilli – Instituto Desenvolve Pecuária, FUNDOCARNE e FEBRAC

 

PAINEL 06 – 26 de agosto de 2026 – 15h00 – 16h30

“Indústria de Máquinas e Insumos Agrícolas: inovação e segurança jurídica”

Ralph Sticca – FEARP/USP

Marcelo Lucietto – UFRGS, FGV e PUCRS

Amanda Lima – CropLife Brasil e FGV

Patrícia Arantes de Paiva Medeiros – SRB, FIEG, CDAA CF/ OAB e CEDES

Isabella Katz Migliori – USP, UNESP e FGV
Fábio Mesquita Ribeiro – FGV/SP e CAMES

 

PAINEL 07 – 26 de agosto de 2026 – 16h30 – 18h00

“Sucessão, Governança e Lítigios Patrimoniais no Agronegócio”

Lorena Sarti – CDAA OAB/Ribeirão Preto  e ESALQ/USP

Patrícia Iserhardt – UFRGS, UFSM, CEMAFA/FARSUL e UBAU

Mariana Arteiro – OAB/SP, FGV, Univ. Califórnia/USA.

Líbera Copetti – IBDFAM e PUC/SP

Rodolfo Ciciliato – IDCC, UEL, SRP, CDAA OAB/PR e UBAU

Marcos Hokomura Reis – CAM-CIESP/FIESP

PAINEL 08 – 26 de agosto de 2026 – 18h00 – 19h30

“Comércio Internacional e Agronegócio: o Acordo EU/Mercosul e barreiras não-tarifárias”     
Frederico Grecchi – SNA, IAB e UBAU.

Lucas Monteiro Souza – HARVEN, CDESS, PUC/SP e IPOJUR

Francisco Rezek – STF, TSE, Min. Relações Exteriores e Corte Internacional de Justiça de Haia/ONU.

Javier Reigada – Sociedad Rural Argentina e Univ. de Buenos Aires

Francisco José de Castro Rezek – SNA e CEU Law School

Beyla Esther Fellous – SNA, USP e Univ. Paris I

PAINEL 09 – 26 de agosto de 2026 19h30 – 21h00

“Direito Registral e Notarial aplicado ao Agronegócio: segurança jurídica para a propriedade rural”
Rafael Vitelli Depieri – Colégio Notarial do Brasil e PUC/SP

Daniel Paes de Almeida – CNB/CF e CNB/SP

Manoel de Queiroz Pereira Calças – TJ/SP, PUC/SP e USP

Adriano Duarte – USP/ESALQ e IDCC
Ricardo Ramires – CL OAB/Londrina
José Rubens Hernandez – CMARP. IDP. PUCCamp

27/08

PAINEL 10 – 27 de agosto de 2026 – 08h00-09h30

“Citricultura: novos cenários jurídicos, trabalhistas e mercadológicos”

Adhemar Ronquim Filho – FEARP/USP. UNIARA.

Fábio Tironi – TJSP

Rogério Alessandre Oliveira Castro – FDRP/USP. PROLAM/USP.

Jean Moisés – CDAA OAB/Ribeirão Preto

 

PAINEL 11 – 27 de agosto de 2026 – 09h30 – 11h00

“Questões Agroambientais e seus impactos nas cadeias produtivas”

Samuel Sollito de Freitas Oliveira – FGV. FDRP-USP. USP-Poli. ESALQ/USP.

Carlos Eduardo Souza – UFMT. PUC/RS. FADISP.

Renata Camargo – USP. FGV. UNICA. FIESP

Evandro Grili – IBET. CEU Law School.

Samanta Pineda – IBRADES. CEDAA CF/OAB. PUC/PR.

Helena Della Torre – ASSOVALE. ORPLANA. UNAERP.

PAINEL 12 – 27 de agosto de 2026 – 11h00 – 13h30

“Crédito Rural e reestruturação econômico-financeira do produtor”

Lutero de Paiva Pereira – CEDR. UBAU.

Francisco Torma – UBAU. USP/ESALQ. AgroLei. CDAA OAB Ijuí/RS.

Max Magno Ferreira Mendes – OAB/MT. PUC/SP.

Wendel de Brito Lemos Teixeira – UFMG. UFU. ESAMC/MG.

Laís Canez Sipmann – CDAAA OAB Sorriso/MT. UBAU. IDCC

Thiago Castellano – TJ/GO. IDP. UniRV.

Marcus Reis – CEDAA CF/OAB. UBAU

Guilherme Medeiros  – UBAU. CEDAA OAB/RS.

Tobias Marini Luz – ESMAFE/PR. UBAU. DireitoRural.

Bianca Thais do Nascimento – UBAU. IDCC.

Leandro Marmo – ABDAGRO. PUC/PR.

PAINEL 13 –  27 de agosto de 2026 – 13h30- 15h00

“Poder Judiciário e outros mecanismos de solução de disputas no agronegócio”

Frederico Favacho – USP. FCIArb. GAFTA. ICA. FOSFA. CBAR

Nancy Gombossy de Melo Franco – IBMEC/Insper. PUC/SP. CDA OAB/SP.

Camila Biral – CAMARB. USP. Univ. Sorbonne Paris 1.

Camilo Zufelato – FDRP-USP

Rodrigo Bressane – FAMATO. FGV. Pensar Agro/FPA. SRB.

PAINEL 14 – 27 de agosto de 2026 – 15h00 – 16h30

“Direito Agrário Contemporâneo: teoria e prática”

Bruna Costa – CDA OAB/GO. UBAU

Francisco Godoy Bueno – USP. SRB. IBDA

Fernando Campos Scaff – USP.

Álvaro Santos – IDP. ESALQ/USP. UBAU

Gabriel Khyat – USP

Arnaldo Rizzardo – Unisinos

PAINEL 15 – 27 de agosto de 2026 – 16h30- 18h00

“Financiamento Privado: novos cenários e oportunidades”

André Rocha – IBRA. TMA. IIDC. FGV.

Rafael Molinari – HARVEN. PUC/SP

Renato Buranello – Univ. Coimbra. PUC/SP. IBDA. ABAG.

Luciano Timm – UFRGS. FEA/USP. ABLE.

Domicio dos Santos Neto – USP. PUC/SP.
Marina Piccini – FGV. UEL. AgroSchool.

PAINEL 16 – 27 de agosto de 2026 – 18h00 – 19h30

“Tributação no Agronegócio e a defesa do tratamento favorecido e diferenciado”

Mayra Theis – FDRP-USP. PwC Brasil

Rafael Moumdijan – USP. Syngenta.

Pedro Rizzardo Comin – CDAA OAB Ribeirão Preto/SP. IBET. FGV.

Leonardo Loubet – USP. PUC/SP. IBET. SRB.
Guilherme Mendes – FDRP-USP. CARF. CSRF

Fernanda Malta – IBET. FGV. ANEFAC.

PAINEL 17 – 27 de agosto de 2026 – 19h30-21h30

“Desafios Jurídicos das Cadeias Agroindustriais: entre a produção, a indústria e o mercado”

Rafaela Parra – UFPR, OAB/PR e IDCC

Flávia Trentini – FDRP-USP

Fábio Calcini – FGV/SP e IBET

Décio  Zylbersztajn – ESALQ/USP e FEA/USP

Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen – TJPR

Paulo Hartung – IBÁ

Festa de Encerramento – 27 de agosto de 2026 – 21h30
Duas duplas sertanejas no Palco Talks + Bar com chopp, drinks e porções.