No dia 25 de novembro de 2024, a Deputada Coronel Fernanda apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL) que propõe a criação da Cédula de Crédito Ambiental Certificado (CCAC), …
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Está disponível o vídeo do II Congresso Universitário Interdisciplinar de Direito Agrário – CUIDA, evento que aconteceu no dia 08 de novembro de 2024. No evento, grandes profissionais do direito discutiram temas …
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No dia 29 de novembro de 2024, a partir das 08:30 horas, será realizado o 5º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da …
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Foi publicada em 23 de outubro de 2024 a conversa de número XXXII do Projeto “Conversas sobre a Atualização do Código Civil“, promovido pelo Instituto de Advogados do Rio Grande do Sul …
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por Rebeca Youssef e Fernando Leitão. Novo Decreto Federal aumenta sanções ambientais por fogo. Destacam-se, dentre as mudanças, a majoração dos valores de multas ambientais e novas possibilidades de embargo de …
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por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini. Introdução O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário …
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No décimo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre o imóvel agrário, sua definição e características principais. Ao lado da atividade agrária …
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Acaba de ser lançada pela Editora Livraria do Advogado a obra coletiva “Estudos de Direito para Famílias Empresárias“, coordenada por Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi e Luís Fernando Barufaldi, reúne uma seleção de …
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A Editora Autoridade acaba de publicar a obra “Sucessão planejada, patrimônio protegido: Como planejar e organizar o futuro do seu legado com menos custo e mais harmonia“, de autoria de Felipe Esteves …
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Inscrições Abertas para a Edição 2024 do Curso de Formação em Direito Agrário: Uma Oportunidade Única para Estudantes de Direito A Comissão de Jovens Agraristas da UBAU, em parceria com o IDCC …
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