Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Débora Minuzzi. RESUMO: Tendo em vista que a agricultura lida com seres vivos a céu aberto, sendo, por isso mesmo, suscetível a intempéries do tempo, sem dúvida, o risco de natureza …
Leia mais »Produção probatória no Seguro Agrícola
Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre Economia Verde, Código Florestal e Poder Judiciário
A professora e advogada Rafaela Aiex Parra acaba de lançar a obra “Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre Economia Verde, Código Florestal e Poder Judiciário“, editada pela Editora Thoth. …
Leia mais »A Nova NR-31: Uma proposta de redução de custos para o Produtor Rural
por Vanessa Alves dos Santos. Na última terça-feira, 27 de outubro de 2020, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n.º 22.677, a nova redação da …
Leia mais »Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais
por Francisco Torma. O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …
Leia mais »Direito agrário foi precursor das regras ambientais na propriedade rural
Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite …
Leia mais »STJ e a recuperação judicial do produtor rural pessoa física
Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do …
Leia mais »Lições Preliminares de Direito Agrário: Discriminação de terras devolutas públicas
por Darcy Walmor Zibetti. Tendo em vista a discussão do projeto de lei sobre regularização fundiária no Congresso Nacional, vou tratar neste artigo sobre discriminação de terras devolutas (públicas). Antecedentes …
Leia mais »O CONTRATO DE PASTOREIO PECUÁRIO – TEORIA E PRÁTICA
Acaba de ser publicada a obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino. A obra “O Contrato de Pastoreio …
Leia mais »Lições Preliminares de Direito Agrário: A política Agrícola ou de Desenvolvimento Rural do Estatuto da Terra e a Constituição de 1988
por Darcy Walmor Zibetti. Além de Reforma Agrária, o Estatuto da Terra, estabeleceu diretrizes para a Política Agrícola ou de Desenvolvimento Rural. O art. 1o, parágrafo 2o, do Estatuto da Terra …
Leia mais »Lições Preliminares de Direito Agrário: Zonas Típicas de Módulo – ZTM
por Darcy Walmor Zibetti. A Portaria nº.36, de 26 de agosto de 1997, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, aprova a Instrução Especial/INCRA nº.50, de 26 de agosto de 1997 que estabelece as …
Leia mais »