Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Francisco Torma. Eu falo dele. Você fala dele. O programete da tevê diz que ele é pop. A revista traz suas novidades. Alguns o odeiam. Muitos o amam. Ele não deixa …
Leia mais »Afinal de contas, o que é o agronegócio?
Holding Rural e o ITBI na integralização de imóveis: nova tese fixada pelo STF sobre o ITBI não se aplica às Holdings Rurais
por Álvaro Santos. O STF terminou, no dia 04 de agosto de 2020, o tão aguardado julgamento do RE 796.376 da Repercussão Geral. Nesse recurso, a Corte enfrentou o Tema 796, …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 7: Competência legislativa em matéria agrária
No sétimo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam de um tema que ainda é carecedor de estudos e merece maior atenção da …
Leia mais »Regularização Fundiária Rural: limitações legais e Procuradorias de Estado
por Cláudio Grande Júnior. Perdeu vigência a MP nº 910/2019, última Medida Provisória que alterava, mais uma vez, a Lei Federal nº 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização de ocupações em …
Leia mais »Contratos de crédito rural e a venda casada
por Frederico Buss. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta semana uma plataforma para a realização de denúncias anônimas relativamente à conhecida prática da venda casada na concessão …
Leia mais »O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro?
por João Emmanuel Cordeiro Lima. No dia 8 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados deu um passo importante para fomentar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade ao …
Leia mais »Da passagem de aqueduto como direito de vizinhança
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – DO LITÍGIO: a passagem de aqueduto é direito de vizinhança ou servidão de passagem? II – DA DECISÃO DO STJ: a passagem de aqueduto …
Leia mais »1º Webinar de Direito Agrário do Triângulo Mineiro da UBAU – vídeo e apontamentos
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, por meio de sua Coordenadoria Regional de Minas Gerais, realizou no dia 03 de julho de 2020, o 1º Webinar de Direito Agrário do …
Leia mais »Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 01/07/2020, declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização monetária das operações de crédito rural, antes determinada …
Leia mais »Cobrança do ITR pelos Municípios
por Clairton Kubaszwski Gama. A possibilidade de delegação da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios (conforme prevê o artigo 153, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição …
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