O Agromack realizou no dia 28/05/2020 o evento virtual “Webinar Contratos Agrários“, contando com a exposição de renomados professores agraristas, que palestraram sobre os seguintes temas: – Empreitada Rural: Prof. Dr. Washington …
Leia mais »Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural
O renomado agrarista Lutero de Paiva Pereira acaba de lançar pela Editora Ithala a obra “Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural“, que são recentes institutos de Direito Agrário criados pela …
Leia mais »Nova Lei do Agro – informe técnico
A Medida Provisória 897/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.986, conhecida como Lei do Agro, foi muito aguardada por todas as partes envolvidas nesta importante cadeia de negócios do Brasil, o Agronegócio. …
Leia mais »A Nova Lei do Agro e Resolução de Conflitos
Divulgamos o vídeo do Webinar CAMARB Debate “A Nova Lei do Agro e Resolução de Conflitos”, evento virtual ocorrido no dia 30 de abril de 2020, promovido pela Câmara de Mediação e …
Leia mais »Quebra de contratos e a Teoria da Imprevisão – vídeo e apontamentos do webinar
Foi realizado no dia 29 de abril de 2020 o webinar “Quebra de contratos e a Teoria da Imprevisão frente ao Covid-19“, evento virtual que contou com os seguintes participantes: – João …
Leia mais »STF decide que Decreto Municipal não pode afrontar Decreto Estadual
Em decisão publicada hoje no diário eletrônico, o Min. Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à pretensão do Município de Santa Cruz do Sul de suspender liminar concedida pelo Tribunal …
Leia mais »Vantagens e desvantagens da recuperação judicial
A recuperação judicial é um mecanismo jurídico para evitar que um empresa com problemas financeiros venha a falência. Tal instituto está previsto na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, …
Leia mais »UBAU apresenta proposta para a regularização do Bioma Pampa
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br) apresentou proposta de redação à Consulta Pública n° 1/2020 da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís – FEPAM (órgão ambiental do Estado …
Leia mais »Medida Provisória do Agro é sancionada – Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a chamada MP do Agro (Medida Provisória nº 897/2019), que passou a ser a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, a qual foi …
Leia mais »Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no Agronegócio – apontamentos e vídeo do 11º Bate-papo Virtual
O 11º Bate-papo Virtual, realizado no dia 02/04/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, no Agronegócio”, reunindo como expositores profissionais de renome nacional e internacional. Expositores: – Liones Severo (Economista …
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