Transcrevemos interessante matéria e entrevista com o consultor Eduardo Lima Porto, Diretor da LucrodoAgro Consultoria Agroeconômica, publicada pelo Portal Notícias Agrícolas em 26/11/2019, intitulada “Ilegalidade instalada: Produtor não deve arcar com a …
Leia mais »Biodiesel, Agronegócio e Arbitragem
por Carine Bastos Almeida. 1 Introdução A concepção de desenvolvimento sustentável no cenário energético mundial requer a introdução gradativa de energias limpas e renováveis como alternativa aos combustíveis derivados do petróleo. …
Leia mais »O produtor rural e a recuperação judicial
por Frederico Buss. Os produtores rurais, por força da recente crise econômica do País, conheceram os efeitos da recuperação judicial. No Rio Grande do Sul e em outros Estados, empresas da cadeia …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 5: A função ambiental da atividade agrária
No quinto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Maurício Fernandes tratam do tema “A função ambiental da atividade agrária”, discorrendo sobre os conceitos e marcos …
Leia mais »Responsabilidade técnica de estabelecimentos de produção/reprodução de aves e ovos compete exclusivamente ao médico veterinário
“Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) contra a sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária …
Leia mais »STJ reconheceu a proteção da soja transgênica da Monsanto (RR1) pela aplicação da Lei de Propriedade Industrial
Decisão do STJ que reconheceu a proteção da soja transgênica (RR1) da Monsanto pela aplicação da Lei de Propriedade Industrial, afastando a aplicação da Lei de Proteção de Cultivares, fazendo jus ao …
Leia mais »STF reafirma o direito de justa indenização sobre áreas florestais desapropriadas para criação de unidade de conservação
“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que excluiu a cobertura vegetal situada em área de preservação permanente de uma …
Leia mais »Ministério da Agricultura estabelece regras para destinação de resíduos da pecuária
As regras possibilitam a utilização de rotas tecnológicas para os resíduos de forma sanitariamente segura. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Instrução Normativa 48/2019, que estabelece as regras sobre …
Leia mais »Publicada Lei que altera o Código Florestal e traz segurança jurídica para o CAR e o PRA
Foi publicada a Lei º 13.887, de 17 de outubro de 2019, que traz importantes alterações, corrigindo uma falha da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal). A …
Leia mais »Contratação de trabalhadores sazonais mediante empresa de trabalho temporário
por Betina Kipper. Uma realidade constante no meio rural, a necessidade de suprir mão-de-obra sazonal, conta com mais uma alternativa, que é a contratação mediante empresa de trabalho temporário, onde o trabalhador …
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