“Você sabia que os animais são seres sencientes, ou seja, capazes de sentir emoções como medo e felicidade? Cada vez mais a sociedade reconhece a importância de pensar alternativas para minimizar a …
Leia mais »Vinhos de Pinto Bandeira ganham indicação de procedência
“Os vinhos finos e espumantes Pinto Bandeira, distrito de Bento Gonçalves (RS), agregam características da geografia e do “saber-fazer” local. São elaborados exclusivamente com as oito cultivares autorizadas procedentes da área geográfica delimitada, a partir de …
Leia mais »Criação da Política Nacional da Erva-Mate é aprovada
“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Afonso Hamm (PP-RS) que institui a Política Nacional da Erva-Mate (PL 4137/15), para estimular a cadeia produtiva da erva, …
Leia mais »Conheça o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2 e seus anexos
O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI-INCRA 2, a qual tinha por objeto “investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma …
Leia mais »TCU identifica irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos
“Ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sob a modalidade de aquisição Compra com Doação Simultânea (CDS) não privilegia Estados onde os agricultores têm rendas mais baixas ou com percentual mais …
Leia mais »RONDÔNIA NO CENÁRIO NACIONAL DO AGRONEGÓCIO E O ESTUDO DO DIREITO AGRÁRIO
Por Cristiano Romariz. Com a maciça produção de grãos no país a safra 2016/2017 esta estimada em 219,1 milhões de toneladas segundo previsão divulgada pela CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), esses números …
Leia mais »TST decide que trabalhador rural que possui contato com ovelhas tem direito a adicional de insalubridade
“A Marel Indústria de Móveis, do Paraná, terá de pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas em fazenda de propriedade da empresa. A Marel buscava comprovar que …
Leia mais »A viticultura no Rio Grande do Sul
A área plantada de uvas no Rio Grande do Sul quase dobrou de tamanho em um período de 20 anos. Foi o que mostrou a mais recente edição do Cadastro Vitícola do …
Leia mais »TRF4 mantém direito de usucapião de área rural por agricultura após acordo com o DNIT sobre área de faixa de domínio de ferrovia
“Uma agricultora de Marau (RS) conseguiu o direito de usucapião de um imóvel rural com área de 108.162,20 m², na localidade de Cachoeirão, interior do município gaúcho. A 3ª Turma do Tribunal …
Leia mais »Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas
O agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador deste Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com), teve publicado agora em abril, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. A obra trata da discussão …
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