O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas”, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2017, …
Leia mais »Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade (obra para download)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download (veja link abaixo) a obra coletiva “Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade“, editada por José Eustáquio Ribeiro …
Leia mais »A Regularização Fundiária Rural como Tema Próprio ao Direito Agrário e Alguns Pontos Polêmicos da Nova Lei Federal sobre o Assunto (Lei n.º 13.456, de 2017)
por Cláudio Grande Júnior. Foi recentemente promulgada e publicada a Lei Federal n.º 13.456, de 11 de julho de 2017, dispondo sobre regularização fundiária, rural e urbana, e outras questões correlatas. Trata-se …
Leia mais »O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Proteção Florestal e Regularização dos Imóveis Rurais
Foi pensando na importância do CAR para a sociedade brasileira e em algumas dificuldades encontradas pelos produtores que precisam realizar este cadastramento que Cristiane Moreira Rossoni publicou a obra “O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento …
Leia mais »TRF4 condenou a União a pagar a quantia de R$ 75 milhões pelas benfeitorias feitas para empresa do setor florestal que foi desapropriada
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou em parte a sentença que considerou a Fazenda Rio das Cobras, no município de Quedas do Iguaçu (PR), como propriedade da União. A …
Leia mais »Produtora rural possui direito de indenização por morte de animais ocasionada pelo rompimento de fio de alta tensão
“Uma fazendeira receberá da Celg Distribuição S/A a quantia de R$57.140,00 a título de danos materiais e R$ 12 mil por lucros cessantes devido a morte de 12 animais que estavam no …
Leia mais »Sentindo na carne o Abigeato!
por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …
Leia mais »Novo episódio da série “Funrural”: a Medida Provisória nº 793/2017
por Pedro Puttini Mendes. Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma …
Leia mais »O trabalho rural intermitente à luz da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
por Rogério Oliveira Anderson. A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo …
Leia mais »IBGE propõe nova classificação para os espaços rurais e urbanos do Brasil
A publicação Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, lançada em 31/07/2017 pelo IBGE, propõe a discussão sobre os critérios utilizados na delimitação do território nacional. O …
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