sábado , 5 outubro 2024
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Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar

A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio, sob o espeque jurídico, principalmente no que tange aos ramos do Direito Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental.

A obra, editada pela  Editora Thoth, será lançada no dia 09.04.2018, as 12h, durante o II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, na Casa do Criador, Expo Londrina, em Londrina/PR.

Direito Agrário

 

Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar

 

Organização

Rafaela Aiex Parra

Prefácio

Renato Buranello

 

AGRONEGÓCIO E O DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DO PLS 487/2013 PARA O SURGIMENTO DE UM NOVO SUB-RAMO DESSE DIREITO – Rogério Alessandre de Oliveira Castro

O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO – Albenir Querubini e Darcy Walmor Zibetti

 

AGRONEGÓCIO E O DIREITO AMBIENTAL – Luisa Falkenberg

 

A RELAÇÃO ENTRE A AGRICULTURA E A ECONOMIA EM UM MUNDO GLOBALIZADO – Antonio da Luz

 

AGROPECUÁRIA PATRONAL E FAMILIAR: DIFRENÇA ENTRE E DENTRO DOS GRUPOS – Rodrigo Peixoto da Silva

 

REFLEXÕES SOBRE A GLOBALIZAÇÃO E OS PADRÕES DE CONSUMO – Rafaela Aiex Parra, Túlio Santos Caldeira e Uiara Vendrame Pereira

 

OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM ALIMENTAR O MUNDO: NOTAS SOBRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE – Rafaela Aiex Parra

 

SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO E OS DIFERENTES CADASTROS RURAIS –  Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes

 

O USO DO CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL PELOS PRODUTORES RURAIS – Albenir Querubini

 

A TEORIA DA EMPRESA E A EMPRESA RURAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL –  Sergio Eduardo Canella

 

CONTRATOS AGRÁRIOS AGROINDUSTRIAIS: ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.288/16 –  Francisco de Godoy Bueno

 

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: PRAZOS E FIXAÇÃO DE PREÇO – Francisco Luís Hipólito Galli e Rafaela Aiex Parra

 

ENDIVIDAMENTO RURAL: RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS DO CRÉDITO RURAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O PRODUTOR – Francisco Torma

 

INTERFACES JURÍDICAS DO FUNRURAL E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – Pedro Puttini Mendes

 

FUNRURAL – UMA TEMPORADA NO PURGATÓRIO – Rogério Oliveira Anderson

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – Jussara Romero Sanches

 

CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO AMBIENTAL, JURÍDICO E ECONÔMICO – Aniele Pissinati

 

LIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO – Antônio Fernando Pinheiro Pedro

O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CONSTITUCIONALIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL: UM PASSO PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO NO BRASIL? –  Fabiana Moreira Zorzato, Murilo Meneguello Nicolau e Rafaela Aiex Parra

 

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DO DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08 PROMOVIDAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.179/17: A CONVERSÃO DAS MULTAS EM SERVIÇOS AMBIENTAIS – Alexandre Burmann

 

COMPLIANCE AMBIENTAL APLICADO AO AGRONEGÓCIO: INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS – Leonardo Papp

 

SALDO CREDOR ACUMULADO DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES: REFLEXÕES SOBRE POSSÍVEIS SOLUÇÕES – Giuseppe Pecorari Melotti, Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara e Thales Belchior Paixão

 

DA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E AGRÁRIOS – Caroline Zanetti Paiva

Direito Agrário

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