O Governo Lula acaba de editar o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023,  o qual institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, com o propósito de planejar, …

por Albenir Querubini – @albenirquerubini Na data de hoje (12/09/2023) realizamos uma nova compilação acerca das novidades legislativas e jurisprudenciais que merecem atenção dos profissionais que trabalham com demandas jurídicas do agronegócio. …

Por Albenir Querubini – @albenirquerubini Na última semana tivemos novidades legislativas e alguns julgados importantes que merecem atenção por parte de quem atua nas demandas jurídicas do agronegócio. Vamos começar pelas novidades …

por Karina Nunes Fritz.   Nos dias 23 a 25 de agosto do corrente ano, ocorreu em Londrina o V Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Sociedade Rural do Paraná e …

Vem aí o 3º Congresso Brasileiro de Advocacia no Agronegócio, uma realização da Escola Mineira de Direito sob coordenação do professor José David (@josemndavid). O evento será realizado de 11 a 13 …

Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, a obra coletiva “Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do …

por Emerson Tavares Congo.  Numa fase que decorria o V Congresso Nacional de Direito Agrário, no Brasil, tratando-se do maior evento de Direito Agrário e de Direito Aplicado no Agronegócio, os chefes …

Será realizado o V Congresso Nacional de Direito Agrário nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, na modalidade híbrida,  em Londrina/PR, tendo como homenageado o advogado agrarista Dr. Lutero …

Foi publicado o Decreto nº 11.582, de 28 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e …

Foi publicado o Decreto nº 11.583, de 28 de junho de 2023, que altera o Decreto nº 9.221, de 6 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 12.512, de 14 …