Foi lançada pela Editora Expert (Belo Horizonte) a obra coletiva “Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade”, organizada por Arnaldo Rizzardo Filho e Marcelo Lauar Leite, com prefácio de Gladston Mamede. …
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por Alexandre Victor Abreu Se você atua no agronegócio, em indústrias de laticínios ou na produção ou fabricação de produtos de origem animal (carnes, leite, ovos, mel, etc), e possui o selo …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural despejado judicialmente não pode exercer o direito de retenção do imóvel, ainda que tenha reconhecido o …
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A Comissão de Assuntos Fundiários da UBAU acaba de lançar a obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis …
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No dia 26 de março de 2025, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em Itaqui promoverá o Ciclo de Palestras de Direito Aplicado ao …
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A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (@ubau.agrarismo), está promovendo …
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A editora Livraria do Advogado acaba de lançar a obra “Direito Agrário: Estudos de Temas Relevantes”, de autoria do jurista Wellington Pacheco Barros. O livro traz uma abordagem detalhada sobre importantes temas …
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Em decisão proferida em 24 de fevereiro de 2025, o Juiz Federal Rodrigo Bahia Accioly Lins, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juína-MT, determinou que a prescrição da …
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A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unanimidade, em um julgamento ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, afastar a alienação fiduciária sobre …
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Em decisão proferida em 4 de fevereiro de 2025, a Juíza de Direito Ana Paula Araujo Aires Toribio, da 2ª Escrivania Cível de Peixe/TO, concedeu tutela de urgência em ação de despejo …
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