por Rogério Reis Devisate. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é regulada pela Lei 5.709/71, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras a estrangeiros …
Leia mais »II Encontro Famílias Rurais
Acontecerá no dia 30 de maio de 2023, Às 19h, será realizado o evento II ENCONTRO ESPECIAL DA CNMAU: FAMÍLIAS RURAIS. O evento, organizado pela Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU, …
Leia mais »OAB de Ijuí cria cartilha informativa para produtores rurais sobre perdas com a estiagem
A seca que castigou as lavouras no Rio Grande do Sul ainda está trazendo angústia e preocupação para os produtores rurais. As lavouras, muitas delas financiadas, não produzirão suficiente para que os …
Leia mais »Decreto concede rebate nas operações de crédito rural no PRONAF para produtores prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.530, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no …
Leia mais »Direito de preferência nos contratos agrários
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – Do conceito de direito de preferência nos contratos agrários; II – Do direito de preferência na renovação dos contratos agrários; III – Do direito de preferência …
Leia mais »Inflação Assola o Produtor de Orgânico
por Décio Michellis Jr. “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa …
Leia mais »Reforma Tributária e o Agronegócio
A Comissão de Tributação da Atividade Agrária da UBAU em parceria com o Curso de Especialização em Direito aplicado ao Agronegócio do IDCC, com apoio dos Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com promoveu no …
Leia mais »II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho
A Academia Brasileira de Direito do Vinho – ABDVIN (www.direitodovinho.org – instagram @abdvin) está promovendo o II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho, que acontecerá nos dias 11 a 13 de maio de …
Leia mais »Contratos Agrários – Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias
Foi recentemente lançada a obra “Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias“, de autoria de Francisco de Godoy Bueno, Editora Almedina e IBMEC, 1ª edição – 2023. A obra, que é fruto …
Leia mais »Curso de Formação em Direito Agrário da UBAU Jovem
A maioria das Faculdades de Direito do Brasil não possuem a disciplina de Direito Agrário em sua grade curricular. Nos demais casos, a disciplina é oferecida de forma optativa e, por vezes, …
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