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DECRETO Nº 11.014, DE 29 DE MARÇO DE 2022 Vigência Aprova o Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – Renagro, nos termos do disposto no § 4º-A do art. …

Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro – promete tirar o Código Florestal do Papel, ante a inércia de muitos Estados. Em maio de 2022, será celebrado o aniversário …

por Heloísa Bagatin Cardoso.   Antes de adentrar ao tema, precisamos saber que toda propriedade rural necessita atender os seguintes requisitos básicos: Aproveitamento racional e adequado do solo; Utilização consciente dos recursos …

por Rogério Reis Devisate. Durante a semana, impactante fala de um político paranaense que questionou a legitimidade dos títulos de propriedade ganhou grande repercussão nas redes sociais, incentivando invasões de terra ao dizer …

A AEAPA – Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – …

por Rogério Reis Devisate. No Senado da República foi protocolizado, em 09 de março de 2022, a proposta que originou o Projeto de Lei nº486, que propõe mudança na legislação federal, diante …

As integrantes da Comissão Nacional de Mulheres Agraristas da UBAU – CNUMAU acaba de lançar o e-book Coletânea de Artigos & Matérias “A voz feminina no agronegócio brasileiro” em homenagem às mulheres que …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.103, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei nº …

Foi publicado o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, trazendo uma série …