O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA está promovendo o Curso de Curta-Duração “Contratos do Agronegócio: Teoria Geral, Perturbações e Jurisprudência”, durante o período de 03 a 12 de agosto de …
Leia mais »Instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais e a justa indenização
por Frederico Buss e Roberto B. Fagundes Ghigino. A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para …
Leia mais »Ciência prévia de penhora de imóvel rural é causa de extinção do contrato de arrendamento rural
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgou no dia 31/05/2021 caso que discutia se a arrematação do de imóvel rural era ou não causa de extinção do contrato …
Leia mais »Evento – O funcionamento da Bolsa de Mercadorias e o registro das CPRs
A Liga Universitária de Agraristas – LUA, Diretório Acadêmico 28 de Março da FDF, Portal DireitoAgrário.com e Portal AgroLei.com realizaram no dia 31/05/2021 o evento “O funcionamento da Bolsa de Mercadorias e …
Leia mais »A nova prorrogação do crédito rural
por Francisco Torma. O Manual do Crédito Rural passou recentemente por uma das mais profundas alterações de todos os tempos, que alterou significativamente suas regras. A Resolução 4.833, de 23 de …
Leia mais »Arrendamento rural: há preferência de alugueres (arrendo) em execução e nas RJ de Produtores Rurais?
por Danilo Padovani. Passamos por um período complexo de “pandemia”, onde Governos de modo geral não sabem como lhe dar com a situação pessoal de seu povo. Alguns setores da economia …
Leia mais »2ª edição da obra Crédito Rural de Marcus Reis
Acaba de ser publicada pela Editora Forense a 2ª edição da obra “Crédito Rural“, de autoria do advogado agrarista Marcus Reis, devidamente atualizada a partir das novidades trazidas pela Lei do Agro. Trata-se …
Leia mais »Decreto do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF
Foi editado o Decreto nº 10.688, de 26 de abril de 2021, o qual traz como novidades a implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e altera a definição de agricultor familiar. De …
Leia mais »Exploração de atividade florestal e o reconhecimento de Três Lagoas como Capital Nacional da Celulose
por Elias Kleberson de Brito. Que a exploração das atividades agrárias é bem mais abrangente que a produção de alimentos, isso, para os agentes que atuam nesse setor já sabem, porém, …
Leia mais »FIAGRO: questões agrárias e tributárias do novo fundo de investimento
por Álvaro Santos. Acaba de ser publicada a Lei nº. 14.130/2021, a qual possibilita a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO”. Mas, afinal, o que …
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