por Rebeca Youssef e Fernando Leitão. Novo Decreto Federal aumenta sanções ambientais por fogo. Destacam-se, dentre as mudanças, a majoração dos valores de multas ambientais e novas possibilidades de embargo de …
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por Mariana Mocci Dadalto e Albenir Querubini. Introdução O Estado de Mato Grosso tem se consolidado como um dos principais polos do agronegócio brasileiro, com relevância tanto no cenário …
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No décimo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre o imóvel agrário, sua definição e características principais. Ao lado da atividade agrária …
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Acaba de ser lançada pela Editora Livraria do Advogado a obra coletiva “Estudos de Direito para Famílias Empresárias“, coordenada por Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi e Luís Fernando Barufaldi, reúne uma seleção de …
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A Editora Autoridade acaba de publicar a obra “Sucessão planejada, patrimônio protegido: Como planejar e organizar o futuro do seu legado com menos custo e mais harmonia“, de autoria de Felipe Esteves …
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Inscrições Abertas para a Edição 2024 do Curso de Formação em Direito Agrário: Uma Oportunidade Única para Estudantes de Direito A Comissão de Jovens Agraristas da UBAU, em parceria com o IDCC …
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por Ermiro Ferreira Neto. Introdução As terras devolutas correspondem a um dos mais intricados problemas do Direito Imobiliário brasileiro. Suas causas são antigas e remontam à formação histórica do país, …
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No dia 23 de agosto de 2024, a ESA – OAB/RS promoveu o I Seminário Virtual A Função Social do Contrato, um evento de destaque que reuniu renomados especialistas para explorar diversas …
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A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, convida para Evento a ser realizado durante a EXPOINTER 2024, no dia 29 de …
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por José Carlos Vaz. A Cédula de Produto Rural (CPR) chega aos 30 anos, pujante (em segurança jurídica) e simpática (por sua facilidade de compreensão e uso). Não foi a única …
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