Direito Agrário www.direitoagrario.com

por Albenir Querubini. A parceria rural caracteriza-se pela participação dos contratantes nos resultados da atividade agrária, mediante a conjugação de contribuições e o compartilhamento dos riscos da exploração. Por isso, a definição …

por José Roberto Reis da Silva. 1. Introdução O produtor rural conhece bem o duplo risco das atividades agrárias, consistente na combinação de dois fatores que diferenciam a agricultura de uma atividade …

por Juarez Ferreira Torma. A extinção das sociedades cooperativas opera-se por meio de um procedimento administrativo e jurídico, tendo como causa originária a ocorrência de qualquer das situações elencadas no art. 63 …

Foi lançada pela Editora ESGLaw a obra “O Futuro do Crédito Rural”, de Francisco Torma, advogado agrarista e professor com atuação dedicada ao crédito rural e ao financiamento do agronegócio. A publicação …

Do Renascimento à Inteligência Artificial, a força silenciosa que continua a fazer a humanidade progredir e a necessidade da preservação de uma reserva estratégica de capacidade territorial produtiva por Rogério Reis Devisate. …

por Mauricio de Freitas Silveira.   A contemporaneidade do Direito Agrário e do agronegócio revela uma profunda alteração na dinâmica operacional do campo, na qual o desenvolvimento das atividades produtivas não mais …

Foi publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2026, a Lei nº 15.526, de 29 de setembro de 2026, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei …

por Albenir Querubini. Resumo: O artigo examina a produção bibliográfica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em matéria de Direito Agrário, com especial atenção à série FAO …

por Albenir Querubini. Resumo: O artigo analisa a admissibilidade, no processo civil, da tradução de documentos estrangeiros realizada por inteligência artificial. Defende-se que a tradução por IA pode ser aceita quando acompanhada …

por Albenir Querubini.   RESUMO O presente artigo examina a possibilidade de utilização da notificação extrajudicial para promover a alteração unilateral conformativa de contrato agrário submetido a normas cogentes. Parte-se de situação …