Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi lançada pela Editora ESGLaw a obra “O Futuro do Crédito Rural”, de Francisco Torma, advogado agrarista e professor com atuação dedicada ao crédito rural e ao financiamento do agronegócio. A publicação …
Leia mais »O futuro do crédito rural
A agricultura que ergue Catedrais
Do Renascimento à Inteligência Artificial, a força silenciosa que continua a fazer a humanidade progredir e a necessidade da preservação de uma reserva estratégica de capacidade territorial produtiva por Rogério Reis Devisate. …
Leia mais »Plataformização da atividade agrária como pressuposto existencial para a validade dos negócios jurídicos
por Mauricio de Freitas Silveira. A contemporaneidade do Direito Agrário e do agronegócio revela uma profunda alteração na dinâmica operacional do campo, na qual o desenvolvimento das atividades produtivas não mais …
Leia mais »Novo marco legal do seguro rural – Lei nº 15.526/2026
Foi publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2026, a Lei nº 15.526, de 29 de setembro de 2026, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei …
Leia mais »A produção de obras de Direito Agrário pela FAO e sua contribuição para o desenvolvimento das nações
por Albenir Querubini. Resumo: O artigo examina a produção bibliográfica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura em matéria de Direito Agrário, com especial atenção à série FAO …
Leia mais »A tradução por Inteligência Artificial como prova no Processo Civil
por Albenir Querubini. Resumo: O artigo analisa a admissibilidade, no processo civil, da tradução de documentos estrangeiros realizada por inteligência artificial. Defende-se que a tradução por IA pode ser aceita quando acompanhada …
Leia mais »A alteração unilateral conformativa do contrato agrário pelo arrendador por meio de notificação extrajudicial
por Albenir Querubini. RESUMO O presente artigo examina a possibilidade de utilização da notificação extrajudicial para promover a alteração unilateral conformativa de contrato agrário submetido a normas cogentes. Parte-se de situação …
Leia mais »A inaplicabilidade do princípio do quieta non movere no término dos contratos agrários
por Albenir Querubini. Resumo: O artigo analisa a inaplicabilidade do princípio do quieta non movere como fundamento para a manutenção do arrendatário ou parceiro-outorgado na posse do imóvel agrário após o …
Leia mais »VIII Congresso Nacional de Direito Agrário
Ribeirão Preto sedia em agosto o VIII Congresso Nacional de Direito Agrário, maior evento jurídico do agronegócio do país Edição de 2026 acontece de 25 a 27 de agosto, no Taiwan Centro …
Leia mais »Manifesto – ALONGAMENTO RURAL É UM DIREITO, NÃO UMA CONVENIÊNCIA DO BANCO
A UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários vem a público manifestar sua preocupação com a recente alteração promovida pela Resolução CMN nº 5.314/2026 no Manual de Crédito Rural, especialmente quanto ao …
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