Publicações

por Maurício Fernandes.   Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental. Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara …

por Julia Pedroni Batista Bastos.   SUMÁRIO: Introdução. 1 Evolução da atividade agrária e panorama do agronegócio contemporâneo; 2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento atual de transição político-ideológica; 3 Impactos …

por Joaquim Basso. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no último dia 20 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 107/2011, de autoria da Senadora …

Acaba de ser publicada a obra “Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida“, pela Editora Thoth. A obra coletiva, organizada pelo  Prof. Dr. …

Acaba de ser lançada 2ª edição (revista, atualizada e ampliada) obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello. A obra, que já …

por Paulo de Bessa Antunes. As críticas que, seguidamente, são feitas contra o chamado agronegócio tem duas origens claras: (1) setores urbanos e (2) Movimentos “sociais” tais como MST e seus satélites. …

por João Paulo Sabaine Fagundes.   Frente às repercussões negativas geradas ao setor do agronegócio no ano passado pelo escândalo da JBS e pela Operação Carne Fraca, o Ministério da Agricultura, Pecuária e …

por Albenir Querubini. [*Artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor”]. O Direito Agrário pode ser definido como sendo o conjunto de normas de direito privado …

por Lutero de Paiva Pereira. Produtores rurais pessoas físicas ou jurídicas, inclusive suas cooperativas de produção, têm ao seu dispor, a partir de 3.8.2018, o Programa BNDES para Composição de Dívidas Rurais – …

Acaba de ser publicado pela Editora Thoth o livro “Direito Agrário nos trinta anos da Constituição de 1988 – Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti“. Trata-se de obra coletiva que …