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Evento de lançamento do livro do IPEA “Agropecuária Brasileira: evolução, resiliência e oportunidades”, evento online que se realizará no dia 30 de outubro de 2023 (segunda-feira), com início as 16h, transmitido pela …

Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, a obra coletiva “Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do …

por Rogério Reis Devisate.   NOTAS INTRODUTÓRIAS A Lei Federal 5.709/71 regula a venda de imóveis rurais a estrangeiros, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras …

por Rogério Reis Devisate.   A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é regulada pela Lei 5.709/71, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras a estrangeiros …

A seca que castigou as lavouras no Rio Grande do Sul ainda está trazendo angústia e preocupação para os produtores rurais. As lavouras, muitas delas financiadas, não produzirão suficiente para que os …

por Wellington Pacheco Barros.   Sumário:  I – Do conceito de direito de preferência nos contratos agrários; II – Do direito de preferência na renovação dos contratos agrários; III – Do direito de preferência …

por Décio Michellis Jr.     “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa …

A Comissão de Tributação da Atividade Agrária da UBAU em parceria com o Curso de Especialização em Direito aplicado ao Agronegócio do IDCC, com apoio dos Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com promoveu no …

Foi recentemente lançada a obra “Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias“, de autoria de Francisco de Godoy Bueno, Editora Almedina e IBMEC, 1ª edição – 2023. A obra, que é fruto …

Foi lançada pela Editora do Senado Federal a obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por   Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate, a qual é …