A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …
Leia mais »A INSCRIÇÃO NO CAR APÓS O TÉRMINO DO PRAZO NÃO PODE IMPLICAR NA PERDA DOS DIREITOS PREVISTOS EM LEI
O Serviço Florestal Brasileiro – SFB tem disponibilizado desde abril de 2015 em sua página na Internet (www.florestal.gov.br) Boletins Informativos – BIs regulares contendo os dados das evoluções estaduais de informações relativas …
Leia mais »Agroindústria familiar: a burocracia como principal entrave para o acesso aos mercados consumidores
“Pequenos produtores se queixam de dificuldades para acessar mercados. Mesmo que contribuam para ampliar a renda do homem do campo, as pequenas indústrias de produtos coloniais precisam encarar leis que não funcionam …
Leia mais »Publicação avalia se o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR favorece o cumprimento da legislação ambiental prevista pelo Código Florestal
Conheça a obra “O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais“, trabalho realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que tem como objetivo avaliar como o …
Leia mais »Estudos e Notas Técnicas em matéria de Direito Agrário da Câmara de Deputados
Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista: 2017 Instituição de instâncias …
Leia mais »TCU identifica 578 mil beneficiários irregulares e determina a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país
“O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria …
Leia mais »Terras devolutas: TRF4 mantém propriedade de agricultora em faixa de fronteira reivindicada pela União
“Um imóvel localizado em faixa de fronteira, no município de Bom Jesus, região oeste de Santa Catarina, foi declarado de propriedade de sua moradora por usucapião. A decisão do Tribunal Regional Federal …
Leia mais »O tempo da reforma agrária já passou no Brasil
Não há mais espaço no Brasil para a reforma agrária, disse ontem o sociólogo Zander Navarro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e …
Leia mais »Conheça a íntegra da Ação Civil Pública que questiona dispositivos do Decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural – CAR do Bioma Pampa
Abaixo, disponibilizamos links com cópia integral fac-símile em PDF da Ação Civil Pública que questiona dispositivos do Decreto Estadual nº 52.431, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a implementação …
Leia mais »A água e a atividade agrária: preservar para seguir produzindo
“Considerada patrimônio do planeta, a água é imprescindível à vida e fundamental para o desenvolvimento humano. Sem ela, as sementes que são cultivadas no solo não germinam, não viram plantas, não dão …
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