quinta-feira , 28 outubro 2021
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Direito Agrário

A pesca e a aquicultura como atividade agrária

A pesca e a aquicultura enquadram-se no conceito de atividade agrária, possuindo relevante importância econômica, social e ambiental para o Brasil, cujo setor tem apresentado grande expansão nos últimos anos. Por consequência, a respectiva atividade é regulada pelas normas do Direito Agrário no Brasil, razão pela qual merece maior atenção por parte dos agraristas, conforme ressalta o estudo “A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro elaborado pelos professores Darcy Walmor Zibetti (Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU) e Albenir Querubini (Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU) para o 14ª Congresso Mundial de Direito Agrário da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, realizado na Costa Rica, nos dias 12 a 15 de setembro de 2016.

No artigo, os professores salientam que “o Brasil possui legislação específica e uma série de ações de políticas públicas já implantadas voltadas à promoção do setor de pesca e aquicultura, bem como incentivando o consumo de peixes, frutos do mar e produtos aquícolas entre os consumidores, uma vez que tais produtos são considerados como alimentos saudáveis“.

Além disso, segundo os professores, “a aquicultura apresenta-se como nova alternativa econômica para os produtores rurais, sejam eles familiares ou grandes produtores, inclusive de forma integrada as demais atividades já por eles desempenhadas em suas propriedades agrárias. Com isso, aumenta-se também o grau de exploração dos imóveis rurais, garantindo ganhos aos produtores e contribuindo para o aumento da produção de alimentos“.

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Confira o artigo:

ZIBETTI, Darcy; QUERUBINI, Albenir. A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro. UMAU. 14 Congreso Mundial de Derecho Agrário: Fuentes, Política Agrária y desarrollo rural, Justicia Agrária y paz social. Enrique Napoleón Ulate Chacón (comp.). San José, Costa Rica: Editorial Jurídica Continental, 2016, pp. 385-394.

Direito Agrário

Veja também:

–  Aquicultura: tilápia é o peixe mais criado pela piscicultura no Brasil (Portal DireitoAgrário, 02/10/2016)

– Pesca e Aquicultura: aumenta o mercado de peixes nativos do Brasil (Portal DireitoAgrário, 27/09/2016)

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