A obra coletiva “Direito Agrário Brasileiro” é oriunda do planejamento da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF-UBAU), da prestigiosa União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), e será lançada durante o VI Congresso …
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Homenagem aos 10 anos da UBAU
por Guilherme Medeiros. A União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU) celebra, com grande orgulho e alegria, uma década de dedicação incansável ao estudo e promoção do Direito Agrário no Brasil. Este marco …
Leia mais »2º Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio do TJPR
A Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR realizou no dia 08 de novembro de 2022 o 2º Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio, que ocorreu de forma híbrida. O evento contou com 07 …
Leia mais »Direito Agrário brasileiro e o Agronegócio: em busca de uma nova Teoria Geral do Direito Agrário (líquido)?
por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …
Leia mais »Bases científicas do Direito Agrário
Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema “Bases científicas do Direito Agrário“, apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini. A abordagem …
Leia mais »Retrospectiva jurídica do agronegócio em 2020
por Albenir Querubini. Introdução O ano de 2020 foi marcado por uma série de acontecimentos jurídicos relacionados com o Agronegócio e o Direito Agrário brasileiro, principalmente pela chamada pandemia …
Leia mais »Direito agrário foi precursor das regras ambientais na propriedade rural
Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 8: O Direito Agrário e a sua origem
No oitavo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam da origem do Direito Agrário em âmbito internacional e nacional. O Direito Agrário pode …
Leia mais »Programa de Regularização Ambiental – PRA
Por Gabriela Bertolini* Em termos práticos, o Programa de Regularização Ambiental – PRA, benefício criado a partir do novo Código Florestal, disposto em seu artigo 59 e posteriormente regulamentado nos Decretos 7.830/2012 …
Leia mais »Afinal de contas, o que é o agronegócio?
por Francisco Torma. Eu falo dele. Você fala dele. O programete da tevê diz que ele é pop. A revista traz suas novidades. Alguns o odeiam. Muitos o amam. Ele não deixa …
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