A Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR realizou no dia 08 de novembro de 2022 o 2º Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio, que ocorreu de forma híbrida. O evento contou com 07 …
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por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …
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Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema “Bases científicas do Direito Agrário“, apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini. A abordagem …
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por Albenir Querubini. Introdução O ano de 2020 foi marcado por uma série de acontecimentos jurídicos relacionados com o Agronegócio e o Direito Agrário brasileiro, principalmente pela chamada pandemia …
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Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite …
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No oitavo episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma tratam da origem do Direito Agrário em âmbito internacional e nacional. O Direito Agrário pode …
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Por Gabriela Bertolini* Em termos práticos, o Programa de Regularização Ambiental – PRA, benefício criado a partir do novo Código Florestal, disposto em seu artigo 59 e posteriormente regulamentado nos Decretos 7.830/2012 …
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por Francisco Torma. Eu falo dele. Você fala dele. O programete da tevê diz que ele é pop. A revista traz suas novidades. Alguns o odeiam. Muitos o amam. Ele não deixa …
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por Wellington Gabriel Barros. Em tempos de estiagem em muitos municípios do Brasil, fato que prejudica o desempenho do agronegócio, muito se questiona sobre os impactos nos contratos agrários, sobretudo nas …
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por Cláudio Grande Júnior. No presente texto é analisada a distribuição constitucional de competências entre os entes da federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para legislar em matéria …
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