Arquivos de Tags: direito agrário

A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …

O VBSO Advogados e B3 estão promovendo o evento “DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia”, que acontecerá no dia 21 de março de 2018, no Hotel Meliã Jardim Europa, em São Paulo …

Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o  II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, no dia 09.04.2018, a partir das 8h45min, …

“Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ajuizamento de ação demarcatória. Os ministros da Terceira Turma do Superior …

por Alexandre Valente Selistre. O recente impasse judicial ambiental que complicou com o transporte internacional de gado em pé para o Oriente Médio, além de trazer insegurança jurídica para os pecuaristas brasileiros, também atinge ecologistas, …

por Allexandre Guimarães Trindade e Rhiani Salamon Reis Riani.   Resumo: O presente artigo busca apresentar, de forma descritiva, o cenário do agronegócio no Estado do Espírito Santo, demonstrando a representatividade do setor …

por Clairton Kubaszwski Gama. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. Esta decisão …

por Tobias Marini de Salles Luz. Com a proximidade da colheita da safra de verão, o produtor rural que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas deverá ficar atento, …

Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …

“O governo sancionou com vetos a Lei 13.606, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e para a renegociação de dívidas rurais. A Confederação da Agricultura …