A União Brasileira dos Agraristas Universitários -UBAU e a UNOESC Xanxerê estão promovendo o “VI Simpósio Agrarista – O Direito Agrário e o Desenvolvimento Sustentável“, no dia 04 de maio de 2018, na Unoesc Campus Xanxerê …
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Mediação e arbitragem no Agronegócio
A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil – CAMARB e a Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB estão promovendo o “Seminário Mediação e Arbitragem no …
Leia mais »Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica
Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário. …
Leia mais »Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar
A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …
Leia mais »DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia
O VBSO Advogados e B3 estão promovendo o evento “DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia”, que acontecerá no dia 21 de março de 2018, no Hotel Meliã Jardim Europa, em São Paulo …
Leia mais »II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio
Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, no dia 09.04.2018, a partir das 8h45min, …
Leia mais »Pendência de julgamento de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória
“Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ajuizamento de ação demarcatória. Os ministros da Terceira Turma do Superior …
Leia mais »A verdade sobre a exportação de Gado Vivo
por Alexandre Valente Selistre. O recente impasse judicial ambiental que complicou com o transporte internacional de gado em pé para o Oriente Médio, além de trazer insegurança jurídica para os pecuaristas brasileiros, também atinge ecologistas, …
Leia mais »A importância do estudo do Direito Agrário como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio no Estado do Espírito Santo
por Allexandre Guimarães Trindade e Rhiani Salamon Reis Riani. Resumo: O presente artigo busca apresentar, de forma descritiva, o cenário do agronegócio no Estado do Espírito Santo, demonstrando a representatividade do setor …
Leia mais »Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural
por Clairton Kubaszwski Gama. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. Esta decisão …
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