por Tobias Marini de Salles Luz. Temerário. Esta é a palavra que melhor define o novo Código Comercial no livro III que trata do agronegócio. Embora louvável a inovação legislativa ao agregar um …
Leia mais »Arquivos de Tags: direito agrário
Lei traz novidades sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal
Por Albenir Querubini. Publicada no Diário Oficial da União de 15/06/2018, a Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem …
Leia mais »MPF lança manual de atuação sobre áreas quilombolas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) lançou o Manual de Atuação Reconhecimento de Direitos Territoriais de Comunidades Quilombolas. Voltado sobretudo para os procuradores da República …
Leia mais »Parecer do IBAMA sobre a exportação de gado vivo
Em parecer da Advocacia-Geral da União/IBAMA, o Procurador Federal Eduardo Fortunato Bim destaca a inexistência de tratamento cruel ou maus-tratos (in re ipsa) aos animais na exportação de gado vivo via terrestre …
Leia mais »O solo e a atividade agrária
por Albenir Querubini. [*Texto da palestra proferida no III – Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado no dia 04 de dezembro de 2015] Saúdo a todos aqui presentes. Faço …
Leia mais »Justiça condena produtor rural por construção de rampa de acesso a rio sem licença ambiental
“A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou o proprietário de uma área onde foi construída uma rampa de acesso ao Rio Uruguai. A obra foi realizada em área de preservação permanente para …
Leia mais »Estudo da Farsul demonstra a importância da agricultura para economia do Rio Grande do Sul
“O impacto gerado pelas lavouras gaúchas na economia vai além da sua receita. Levantamento realizado pela Farsul aponta que cada R$ 1,00 do PIB gerado no campo significa R$ 4,02 para o …
Leia mais »Grilagem das Terras e da Soberania
A obra “Grilagem das Terras e da Soberania” de autoria de Rogério Reis Devisate analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao …
Leia mais »O protagonismo do agronegócio brasileiro e a legislação aplicável
A Sociedade Rural Brasileira está promovendo no dia 24 de maio, em São Paulo/SP, o evento “O protagonismo do agronegócio brasileiro e a legislação aplicável“. Inscrições gratuitas (acesse aqui). Programação “O PROTAGONISMO …
Leia mais »“Ordem Pública” em propriedade privada?
por Pedro Puttini Mendes. Este é o paradoxo de mais um dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no território sul-mato-grossense, mas que diz respeito a direitos constitucionais válidos em todo …
Leia mais »