Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário.
A obra, editada pela Editora Lumen Juris, é oriunda da dissertação de mestrado do autor e relaciona-se com inúmeros temas palpitantes do mundo agrário brasileiro: sustentabilidade, segurança alimentar, transgênicos, agrotóxicos, mudanças climáticas, reforma agrária, desapropriação, índices de produtividade, agricultura familiar e empresarial, pecuária, políticas agrícolas, produção orgânica, terras indígenas, quilombolas, empresários rurais…
O objeto do estudo é a “propriedade rural produtiva”, que, apesar de invocar temas tão presentes no cotidiano político-econômico brasileiro, não tem recebido estudos tão aprofundados. A referida obra foi considerada inovadora na sua abordagem, revelando a atualidade dos assuntos que envolvem o Direito Agrário, central em diversos dos maiores desafios de nossa sociedade.
Essa abordagem não se limita à análise do Direito Agrário brasileiro, na medida em que analisa a ordem jusagrária de diversos países, nas Américas, na Europa, na Ásia e também o Direito Internacional relativo à matéria.
O livro conta com o prefácio do Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso e com a apresentação do Prof. Dr. Marcos Prado de Albuquerque, que pontuaram:
“Pela efetiva contribuição acadêmica que oferece, capaz de provocar uma revisão teórica de vários institutos jusagrários e prática das mais diversas atividades agrárias, é que esta publicação já chega ao público como leitura obrigatória nos estudos de direito agrário contemporâneo” (Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso).
“Neste ponto fica claro para o leitor que a obra aqui apresentada tem importância particular no Direito Agrário brasileiro […]. Ela se edita com destino inescapável de vir a ser referência fundamental no tema. Ousa-se apontar que não somente no âmbito do Brasil” (Prof. Dr. Marcos Prado de Albuquerque).
Para melhor compreensão da abrangência da obra, que pode ser adquirida aqui ou diretamente com o autor.
Conheça o sumário da obra:
Prefácio
Apresentação
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
1. Origem e Contexto da Compreensão Jurídica da Produção Agrária
1.1 A produção agrária e o surgimento de sua consideração jurídica
– Origem da agricultura
– Surgimento da propriedade e a produção agrária
– Surgimento do Direito Agrário
1.2 A produção agrária no Direito estrangeiro
1.2.1 Produção agrária e o Direito na Europa
– Itália
– Espanha
– Alemanha
– França
– Portugal
1.2.2 Produção agrária e o Direito no socialismo
– Rússia
– China
– Cuba
1.2.3 Produção agrária e o Direito nos Estados Unidos da América
1.2.4 Produção agrária e o Direito na América Latina
– México
– Nicarágua
– Costa Rica
– Panamá
– Venezuela
– Colômbia
– Equador
– Peru
– Bolívia
– Paraguai
– Argentina
– Uruguai
1.3 A produção agrária no contexto do Direito Internacional
1.4 A produção agrária e seu surgimento no Direito brasileiro
2. A Compreensão Jurídica da Propriedade Rural Produtiva no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro
2.1 A propriedade produtiva na Constituição de 1988
– A função social da propriedade e a Constituição de 1988
2.2 A propriedade produtiva na legislação infraconstitucional
– A função social da propriedade rural e a Lei n.º 8.629/1993
2.3 A propriedade produtiva nos regulamentos infralegais
2.4 A propriedade produtiva na jurisprudência brasileira
3. Os Desafios da Sustentabilidade e da Segurança Alimentar e a Ressignificação da Compreensão Jurídica da Propriedade Rural Produtiva
3.1 A sustentabilidade e a produção agrária
– Conceito de sustentabilidade
– A sustentabilidade e o Direito
A produção agrária e a sustentabilidade
– Os pilares da sustentabilidade e a produção agrária
3.2 A segurança alimentar e a produção agrária
3.3 Ressignificação da compreensão da propriedade: comunidades tradicionais e futuras gerações
3.3.1 O novo constitucionalismo latino-americano, multiculturalismo, a propriedade das comunidades tradicionais e a produção agrária
– Novo constitucionalismo latino-americano
– Multiculturalismo
– Tratamento jurídico das terras das comunidades tradicionais
– O aspecto cultural e sua influência sobre a produção e a propriedade agrárias
3.3.2 A consideração ético-jurídica das futuras gerações e a propriedade
3.4 Ressignificação da compreensão da produtividade agrária: abertura material e o dever fundamental de produzir
3.4.1 Abertura material do ordenamento jurídico brasileiro e a produção agrária
3.4.2 O dever fundamental de produzir com sustentabilidade e segurança alimentar
Conclusões
Referências
ANEXO – Instrução Normativa do Incra sobre índices de Produtividade
