terça-feira , 7 abril 2020
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Direito Agrário

Grilagem das Terras e da Soberania

A obra “Grilagem das Terras e da Soberania” de autoria de Rogério Reis Devisate analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao vigente Código Civil. Para tanto, enfrenta o regime das sesmarias e a Lei de Terras de 1850, o sistema de registro de imóveis e o tratamento dos seus vícios e nulidades, o cancelamento administrativo da Lei nº 6.739/1979, a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, a ação discriminatória de terras devolutas e o usucapião tabular. 

Também aborda a cobiça estrangeira sobre nossas riquezas e terras e como a soberania nacional é corroída pela grilagem, tão difundida.

Decorrente de cerca de vinte anos de pesquisas, o estudo se apoia na jurisprudência e em documentos coligidos em processos judiciais, cartórios e CPIs do Congresso Nacional, além de contar com vasta bibliografia e mais de 800 notas de rodapé.

A obra jurídica é resultado de 20 anos de pesquisa de centenas de decisões judiciais e documentos obtidos em cartórios e CPIs do Congresso Nacional que expõem a grilagem de milhões de hectares de terras públicas usurpadas para fins particulares.

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Direito Agrário

 

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