Arquivos de Tags: grilagem de terras

por Rogério Reis Devisate.   Grilagem de terras e a MP nº 910/2019 – MP da Regularização Fundiária   O Governo Federal há dias editou a Medida Provisória nº 910/2019, que alvitra …

por Rogério Reis Devisate.   INTRODUÇÃO Muito há de irregular em procedimentos vários de indevida apropriação do patrimônio público fundiário, no que genericamente se chama de grilagem de terras. Todavia, o Estado …

A obra “Grilagem das Terras e da Soberania” de autoria de Rogério Reis Devisate analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao …