por Tobias Marini de Salles Luz.
Com a proximidade da colheita da safra de verão, o produtor rural que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas deverá ficar atento, para que seu eventual direito de indenização não escoe por água a baixo junto com as fortes chuvas de verão. A seguir, alguns cuidados básicos que todo segurado pode (e deve) tomar:
– Não esqueça de informar a Seguradora sobre o início da colheita, e aguardar sua autorização. É um cuidado simples que pode evitar muita dor de cabeça. Embora em alguns casos essa comunicação seja desnecessária (veja aqui), a recomendação é sempre dar ciência à Seguradora.
– Tome cuidado ao assinar os laudos de vistoria. Confirme todos os dados e principalmente as informações adicionais descritas pelo vistoriador. Se tem algo que você não concorda, escreva com sua própria letra no laudo: “Não concordo com ….” ou “Informo ainda a ocorrência de ….”. Se tiver dúvidas, consulte um advogado. Guarde sempre sua via.
– Se a previsão é de perdas, produza laudos agronômicos antes da colheita. Bata fotos, peça para o agrônomo descrever o evento danoso em um laudo e assinar.
– Guarde sempre os recibos, romaneios e notas fiscais de transporte de produção, assim como as notas fiscais dos insumos agrícolas aplicados na lavoura e, se possível, provas de sua aplicação.
– Uma opção bastante útil para quem tem certeza de perdas é a realização de uma ação de produção antecipada de provas, antes ou durante da colheita. Consulte seu advogado sobre a possibilidade e a utilidade desse mecanismo.
– Lembre-se: o prazo de prescrição para pleitear judicialmente a indenização de seguro rural, é de 1 (um) ano a contar da negativa da seguradora.
– Na dúvida, consulte sempre seu advogado.
[*artigo originalmente publicado no Portal Direito Rural]
Veja também:
– Seguro Agrícola: produtores rurais não podem ser impedidos de receber o PROAGRO por questões burocráticas (Portal DireitoAgrário.com, 17/10/2016)
– Seguro agrícola mais caro para 2017: Conselho Monetário Nacional aumentou o valor das alíquotas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro (Portal DireitoAgrário.com, 29/09/2016)
– MAPA lança plataforma sobre seguro rural (Portal DireitoAgrário.com, 12/05/2016)
– Seguro agrícola: Ministério da Agricultura estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja (Portal DireitoAgrário.com, 22/03/2016)
