por Fabiano Cotta de Mello. Incerteza significa medo. Nosso maior desejo nestes dias de março de 2020 é que esta fase passe, que a incerteza do contágio seja domada, que o medo …
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“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 6: Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária
No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o …
Leia mais »Desafios do Agronegócio, Direito e Economia – Ribeirão Preto
VBSO Advogados e Marsh estão promovendo o evento “Desafios do Agronegócio, Direito e Economia”, na cidade de Ribeirão Preto, para tratar de temas como Reforma Tributária, Finanças Estruturadas e Títulos Verdes e …
Leia mais »Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …
Leia mais »Curso de Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais
Estão abertas as inscrições para o Curso de Pós-graduação Lato-sensu em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais, sob coordenação do Prof. Dr. Renato Buranello, reunindo os melhores professores do país. As matrículas …
Leia mais »Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor – lançamento da 2ª edição
A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …
Leia mais »A AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO
por Francisco Torma. O jurista, por natureza, é um cientista. Isto porque se graduou estudando uma das mais dinâmicas ciências sociais existentes, o Direito. Muito além de um sem fim de …
Leia mais »Direito Agrário e Direito Ambiental – coexistência de dois ramos do direito buscando o desenvolvimento econômico-social e a proteção dos recursos naturais
por Elias Kleberson. I – INTRODUÇÃO Como base inicial do Curso de Direito, tomamos conhecimento de que o Direito é uno, indivisível, ou seja, é um sistema estruturado de normas …
Leia mais »A MP 910/2019 e a regularização fundiária: efetivo combate à grilagem ou sua transmutação, por regularização?
por Rogério Reis Devisate. Introdução É crível que há muitos anos as terras públicas são objeto de ocupação. Este é o primeiro ponto sensível da recém editada Medida Provisória 910/2019, que …
Leia mais »Medida Provisória da Regularização Fundiária – MP nº 910/2019
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na …
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