Por André Garcia Alves Cunha.
O Estado de Santa Catarina, quando se trata de agronegócio, está absolutamente alinhado com a concepção de trabalho familiar em pequenas propriedades, circunstância que não diminui em nada sua importância para a economia do Estado, visto que responde por 20% do PIB do mesmo.
De maneira geral, os trabalhadores do agronegócio são donos do próprio negócio, o que não impede o sucesso da atividade, já que Santa Catarina figura como importante produtor de inúmeros gêneros alimentícios, dentre os quais se destacam: suínos, maçã, cebola, ostras e mexilhões.
Com efeito, seguem abaixo dados estatísticos que confirmam as assertivas acima mencionadas (dados extraídos de http://www.santacatarinabrasil.com.br/pt/agricultura-pecuaria-e-maricultura/ referentes à safra de 2006):
| Produto | Área Plantada (ha) | Produção (t) | SC/BR (%) | Posição de SC na produção nacional |
| Alho | 1.796 | 16.474 | 16,64 | 4ª |
| Arroz | 154.812 | 1.038.438 | 9,39 | 2ª |
| Banana | 31.090 | 655.973 | 9,24 | 3ª |
| Batata-inglesa | 7.384 | 102.507 | 2,89 | 7ª |
| Cebola | 20.795 | 431.002 | 31,68 | 1ª |
| Feijão | 130.528 | 214.924 | 6,78 | 6ª |
| Fumo | 121.000 | 249.015 | 27,40 | 2ª |
| Maçã | 19.259 | 598.680 | 53,68 | 1ª |
| Mandioca | 32.451 | 633.216 | 2,39 | 10ª |
| Milho | 694.993 | 3.793.364 | 7,28 | 7ª |
| Soja | 385.696 | 1.111.456 | 1,92 | 10ª |
| Tomate | 2.308 | 136.764 | 3,99 | 8ª |
| Trigo | 81.675 | 203.334 | 4,94 | 3ª |
| Fontes: IBGE. Secretaria de Estado do Planejamento. | ||||
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Santa Catarina é: |
| Maior produtor brasileiro de suínos, maçã, cebola, ostras e mexilhões. |
| Segundo maior produtor de arroz, fumo, frango e mel. |
| Segundo maior exportador de frango e suínos. |
| Terceiro maior produtor de banana e trigo. |
| Quarto maior produtor de alho. |
| Sexto maior produtor de feijão e uva. |
| Sétimo maior produtor de batata e milho. |
| Fonte: Instituto Icepa/SC/2007. |
Tendo em conta tal realidade nos parece clara a importância relacionada ao estudo do Direito Agrário, vez que o desenvolvimento sócio econômico do Estado está balizado no agronegócio, havendo uma carência quanto a consultoria técnico-jurídica especializada na área, em especial para a orientação da atividade cooperativista, marca igualmente forte em Santa Catarina.
Dos 5,9 milhões de hectares ocupados por estabelecimentos agropecuários no Estado, 91% são propriedade de quem os explora – desses, 85% têm título de posse e apenas 6% não têm. De todos os estabelecimentos agropecuários catarinenses, 89,5% têm menos de 50 hectares. Esses pequenos estabelecimentos são responsáveis por 70% da produção agropecuária de Santa Catarina. São mais de 240 mil pessoas empregadas no setor, 17% da força de trabalho do Estado.
Santa Catarina é um dos maiores produtores e exportadores de suínos e frangos do Brasil. O sucesso destas atividades se deve a um eficiente sistema de integração entre empresas agroindustriais e produtores rurais.
Santa Catarina é o maior produtor nacional de ostras e mexilhões cultivados. A atividade envolve cerca de mil famílias, resultando em torno de 6 mil empregos diretos e indiretos. A área total de criação atinge 900 hectares, divididos em 12 parques aquícolas. Mais de 90% da produção brasileira saem de águas catarinenses, num volume anual de cerca de 15 milhões de toneladas.
Por conta disso, o estudo do Direito Agrário é de suma importância para o Estado de Santa Catarina e deve atentar, justamente, para que o conteúdo ministrado esteja voltado para atender às demandas jurídicas decorrentes de cada uma dessas principais cadeias produtivas anteriormente destacadas.
Série “Brasil dos Agraristas”:
– ROMARIZ, Cristiano. Rondônia no cenário nacional do agronegócio e o estudo do Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 06 mai. 2017.
– HUMBERT, Georges. A Bahia agrária e a importância do estudo do Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 10 jan. 2017.
– PUTTINI MENDES, Pedro. A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado do Mato Grosso do Sul. Portal DireitoAgrário.com, 09 nov. 2016.
– GRANDE JÚNIOR, Cláudio. A importância do setor agrário e do estudo do Direito Agrário em Goiás. Portal DireitoAgrário.com, 08 nov. 2016.
– DUARTE, Cássio Carneiro. O setor agrário no Estado do Pará e sua relação com o Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 07 nov. 2016.
Veja também:
– Uso de tecnologias é o principal fator de geração de riqueza no meio rural (Portal DireitoAgrário.com, 22/11/2016)
– Estudo indica que a concentração de renda também ocorre com pequenas fazendas (Portal DireitoAgrário.com, 22/11/2016)
– ZIBETTI, Darcy Walmor; QUERUBINI, Albenir. O Direito Agrário brasileiro e sua relação com o agronegócio. In: Direito e Democracia – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar. Vol. 1 – n. 1, jun./2016, disponível em: <http://www.isulpar.edu.br/
