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Direito Agrário

Portaria define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático da cultura de oliva para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

Produtores devem observar as orientações das portarias para receber o Proagro.

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10/11/2016), o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de oliva para os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
Nas portarias são apresentadas orientações aos produtores sobre municípios aptos ao plantio e ao período mais adequado à semeadura das lavouras. Para ter direito ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), ao Proagro Mais (agricultura familiar) e à subvenção federal ao prêmio do seguro rural, o produtor deve observar os indicativos desses normativos.
A oliveira (Olea europaea L.) é uma das plantas mais antigas cultivadas pelo homem e, devido aos benefícios que o consumo de azeite proporciona à saúde humana e pela sua comprovada eficácia na prevenção de enfermidades cardiovasculares, seu cultivo adquiriu especial relevância nos últimos anos.
Pertence à família botânica Oleaceae, que apresenta espécies distribuídas por várias regiões de clima temperado e subtropical do mundo.
Nos estados indicados no Zoneamento Agrícola, existem olivais em fase de produção, de beneficiamento de azeitonas e de embalagem de azeite. Dados recentes da Emater no Estado do Rio Grande do Sul e da Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (Assoolive), mostram que, somente no Rio Grande do Sul e em São Paulo, há 1.200 hectares de terra implantados com a cultura. Sendo que ainda existem outros projetos de plantio no Rio Grande do Sul, de investidores brasileiros e estrangeiros, com áreas que chegam a atingir mais de 100 hectares em cada investimento.
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático é um instrumento auxiliar na gestão de riscos na agricultura. O estudo tem como objetivo reduzir os riscos relacionados aos fenômenos climáticos adversos, já que permite ao produtor identificar o melhor período de semeadura das lavouras, nos diferentes tipos de solo e de ciclos de cultivares. A técnica é de fácil entendimento e adoção pelos produtores rurais, agentes financeiros e demais usuários.
Confira aqui as portarias do zoneamento agrícola da oliva.
Direito Agrário

Veja também:

– Olivicultura: cresce procura por áreas para olivicultura no Rio Grande do Sul (Portal DireitoAgrário.com, 27/06/2016)

 Zoneamento Agrícola de Risco Climático – Zarc (Portal DireitoAgrário.com, 22/09/2016)

– Santa Maria-RS é o primeiro município do país a receber Estudo Edafoclimático com mapeamento de recursos do solo e água (Portal DireitoAgrário.com, 14/01/2016)

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