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Conheça a obra “O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais“, trabalho realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que tem como objetivo avaliar como o …

Confira abaixo os Estudos e Notas Técnicas da Câmara dos Deputados sobre assuntos de Direito Agrário, envolvendo Agricultura, Política Agrícola, Política e Questões Fundiárias, Direito e Política Indigenista: 2017 Instituição de instâncias …

“O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria …

“Um imóvel localizado em faixa de fronteira, no município de Bom Jesus, região oeste de Santa Catarina, foi declarado de propriedade de sua moradora por usucapião. A decisão do Tribunal Regional Federal …

 Não há mais espaço no Brasil para a reforma agrária, disse ontem o sociólogo Zander Navarro, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante audiência pública na Comissão de Agricultura e …

Abaixo, disponibilizamos links com cópia integral fac-símile em PDF da Ação Civil Pública que questiona dispositivos do Decreto Estadual nº 52.431, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre a implementação …

“Considerada patrimônio do planeta, a água é imprescindível à vida e fundamental para o desenvolvimento humano. Sem ela, as sementes que são cultivadas no solo não germinam, não viram plantas, não dão …

“O apoio da pesquisa científica brasileira na elaboração de políticas públicas como o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, tem colaborado para reduzir …

Conheça a íntegra do Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de relatoria do Deputado Estadual Sérgio …