segunda-feira , 23 novembro 2020
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Direito Agrário em Portugal – Coletânea de publicações do Prof. Manuel David Masseno em matéria agrária

Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores.

Trata-se de artigos e capítulos de livros que permitem ao leitor realizar conhecer um pouco mais do Direito Agrário português e europeu.

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Confira as publicações:

 

Artigos e capítulos de livros

 

 – A tutela dos interesses particulares dos agricultores no ordenamento das águas. Será que existe uma alternativa lá para o poente?  In: “Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Professor João Lumbrales”, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000.

– Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrário Industrial. In: “Boletim do Ministério da Justiça – Documentação e Direito Comparado”, n. 77/78, 1999.

Da disciplina jurídica dos recursos hidroagricolas em Portugal. In: “Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente”, n. 7, 1997.

– Apontamentos sobre a Constituição Agrária Portuguesa. In: Jorge Miranda, Org.: “Perspectivas Constitucionais. Nos 20 Anos da Constituição de 1976”, Vol. I, Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

 Da afectação de terrenos agrícolas no Direito português: a Reserva Agrícola Nacional. In: “Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente”, n. 4, 1995.

– “Los datos no personales en las nuevas reglas europeas y su relevancia para los agricultores – Una Guía para el estudio“.Versão desenvolvida da Comunicação apresentada na “Jornada Internacional sobre el marco jurídico de la ciencia de datos”, na ‘Universitat Politècnica de Valencia’, no dia 12 de setembro de 2019, e publicada na “Rivista di diritto agrario”, A. XCVIII, fasc. 3, 2019, pp. 586-613, assim como na “Campo Jurídico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito”, Vol. 7, n.º 2, 2019, pp. 122-144.

 

Palestras

 

– La destination agricole des eaux en cas d’État d’urgence environnementale. Comunicação ao IX Congresso Mundial de Direito Agrário – UMAU, Marraquexe (Marrocos), 2007.

O Dereito Agroalimentario Industrial. Esbozo dunha guía de estudo. Palestra Inaugural da disciplina de “Dereito Agroalimentario” do Curso de Graduação em Direito Universidade de Santiago de Compostela, Galiza (Espanha), 2012.

Da Parceria Agrícola face ao Arrendamento Rural no Direito Português – apontamentos breves. Comunicação ao “Simpósio Luso-Brasileiro sobre Contratos Agrários – Arrendamento Rural”. Instituto Politécnico de Beja (Portugal), 2015. 

– Diálogo Luso-Brasileiro sobre a Preservação Ambiental em Arrendamento Rural: a Perspetiva Portuguesa – alguns apontamentos breves. Comunicação a um Evento realizado no âmbito do Curso de Solicitadoria do Instituto Politécnico de Beja, a 12 de janeiro de 2017.

– A produção pecuária nos contratos de arrendamento e de parceria: em Portugal. Intervenção no Diálogo Luso-Argentino sobre a Produção Pecuária nos Contratos de Arrendamento e Parceria. Instituto Politécnico de Beja, 17 de novembro de 2017.

– Da ‘descodificação’ dos contratos agrários, nas atuais fontes legislativas portuguesas. Intervenção na “Conferência de Comemoração da vigência do Código Civil”, ESTIG – Instituto Politécnico de Beja, 6 de junho de 2018.

Do acesso e controle dos dados pelos agricultores [na União Europeia]. Intervenção na Conferência “‘Smart Farming‘ e os Novos Desafios para o Direito”. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dia 6 de junho de 2019.

Los datos no personales en las nuevas reglas europeas y su relevancia para los agricultores. Conferência realizada na “Jornada internacional sobre el marco jurídico de la ciencia de datos“. Universidade Politécnica de Valência, Espanha. Dia 12 de setembro de 2019.

Portugal: quando a proteção do ambiente integra a regulação do arrendamento rural. Intervenção no 2.º Diálogo Luso-Brasileiro sobre Preservação Ambiental nos Contratos Agrários. Instituto Politécnico de Beja. Dia, 21 de outubro de 2019.

– Direito da Sociedade do Conhecimento, na agrobiodiversidade e nas biotecnologias agrícolas. Intervenção na Conferência Online “Direito da Sociedade do Conhecimento: Propriedade Intelectual, Ambiente e Biodiversidade. Universidade Europeia, Lisboa. Dia 13 de outubro de 2020.

Aulas

 

– Seminário/Aula à Formação Avançada em Direito Agrário e Sustentabilidade –  sobre Direitos Reais Agrários, organizada pelo Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Colégio ‘Food, Farming and Forestry’ (F3), também da Universidade de Lisboa, dia 10 de março de 2017. (atualizado em 03/04/2017)

– Seminário/Aula à Formação Avançada em Direito Agrário e Sustentabilidade – sobre Contratos Agrários, organizada pelo Gabinete de Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em colaboração com o Colégio ‘Food, Farming and Forestry’ (F3), também da Universidade de Lisboa, dia 10 de março de 2017. (atualizado em 03/04/2017)

– Direitos Reais de Gozo [na Agricultura]. 1.ª Aula, Aberta, no Curso breve de Direito Agrário Privado, no Instituto Politécnico de Beja, dia 19 de janeiro de 2018.

– Direitos de Preferência [na Agricultura]. 2.ª Aula, Aberta, no Curso breve de Direito Agrário Privado, no Instituto Politécnico de Beja, dia 19 de janeiro de 2018.

Da Regulação dos dados na Agricultura Inteligente, uma perspectiva europeia das Fontes legislativas brasileiras. Aula, no Curso de Especialização em Direito “do” [rectius: aplicado ao] Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento, da UniRV, dia 01 de agosto de 2020.

Vídeos

 

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Sobre o autor:

Manuel David Masseno é Professor Adjunto na Área Científica de Direito da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja/Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, onde também leciona “Arrendamento Rural”. Discípulo do Professor Antonio Carrozza, foi Pesquisador Visitante da Universidade de Pisa, na Itália, entre 1990 e 1991, é Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários – UMAU, desde 1990. É Membro Correspondente da União Brasileira dos Agrarista Universitários – UBAU, desde 2015.

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