por Francisco Torma. O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …
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Acaba de ser publicada a obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino. A obra “O Contrato de Pastoreio …
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O Diretório Acadêmico 28 de Março da Faculdade de Direito de Franca, gestão União Acadêmica, em conjunto ao Grupo de Estudos de Direito Agrário desta instituição (GEAGRO), em parceria com a União …
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por Caroline De Pietro Boufleur. Introdução Atualmente, empresas de todos os segmentos estão reconhecendo a importância de inserir em suas rotinas o conjunto de procedimentos de gestão de contratos, o que permite …
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por Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros. O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural, em …
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O Agromack realizou no dia 28/05/2020 o evento virtual “Webinar Contratos Agrários“, contando com a exposição de renomados professores agraristas, que palestraram sobre os seguintes temas: – Empreitada Rural: Prof. Dr. Washington …
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por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – GENERALIDADES – 1.1 – Da origem dos contratos; 1.2 – Da especificidade dos contratos agrários. II – DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS …
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por Thiago Chianca e Antonio Nunes da Cunha Filho. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 era uma pandemia. Várias têm sido …
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por Maurício Dalri Timm do Valle. Existem vários instrumentos legais aptos a formalizar, no âmbito do direito agrário, um negócio jurídico cujo objeto seja a produção agrícola. Os contratos de arrendamento …
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por Albenir Querubini e Frederico Price Grechi. O PLS nº 1179/2020, que “dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia …
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