Arquivos de Tags: Contratos Agrários

“No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel …

por Marcus Reis e Renan Monteiro.   Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das …

Em decisão inédita, a Desembargadora Rosana Broglio Garbin, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, acolheu pedido de produtora rural para limitar a caução …

O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA está promovendo o Curso de Curta-Duração “Contratos do Agronegócio: Teoria Geral, Perturbações e Jurisprudência”, durante o período de 03 a 12 de agosto de …

por José Roberto Reis da Silva.   Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …

A Escola Agrarista da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU (www.ubau.org.br), com apoio de diversas entidades, vai realizar no dia 17 de dezembro de 2020 (quinta-feira), o “1º Evento virtual de …

por Francisco Torma.   O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …

Acaba de ser publicada a obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino. A obra “O Contrato de Pastoreio …

O Diretório Acadêmico 28 de Março da Faculdade de Direito de Franca, gestão União Acadêmica, em conjunto ao Grupo de Estudos de Direito Agrário desta instituição (GEAGRO), em parceria com a União …

por Caroline De Pietro Boufleur.   Introdução Atualmente, empresas de todos os segmentos estão reconhecendo a importância de inserir em suas rotinas o conjunto de procedimentos de gestão de contratos agrários, o …