A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos …
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Evento agrarista em São Gabriel/RS. A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul promovem a 1º Simpósio Gabrielense de Direito Agrário e do Agronegócio, …
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Evento agrarista em Portugal. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, por meio do seu Curso de Solicitadoria, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários …
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por Paulo Roberto Kohl. O presente artigo visa debater sobre a infração contratual diversa do inadimplemento em contrato de arrendamento, sobretudo pelo arrendatário, e a possibilidade de revisão contratual, a fim …
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Acaba de ser publicada a obra “Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida“, pela Editora Thoth. A obra coletiva, organizada pelo Prof. Dr. …
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por Albenir Querubini e Francisco Torma. A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o …
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por Albenir Querubini. No dia 30 de abril o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 881, que ficou conhecida como Medida Provisória da Liberdade Econômica, instituindo a Declaração de Direitos …
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por Paulo Bonorino. Os contratos agrários típicos são os elencados na Lei nº 4.504/1964, amplamente conhecida como o Estatuto da Terra, na qual estão previstos os contratos de parceria (agrícola, pecuária, agroindustrial …
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por Albenir Querubini e Maurício Gewehr. Mesmo em período de dificuldade, o cenário nacional atual tem sido favorável para algumas áreas do agronegócio. Ainda que o segmento dentro da porteira coloque …
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por Lutero de Paiva Pereira e Tobias Marini de Salles Luz. A Comissão Especial do Senado aprovou no dia 11/12/2018, o relatório do Novo Código Comercial (PLS nº 487/2013). Houve mudanças, mas, nem por …
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