O Agromack realizou no dia 28/05/2020 o evento virtual “Webinar Contratos Agrários“, contando com a exposição de renomados professores agraristas, que palestraram sobre os seguintes temas: – Empreitada Rural: Prof. Dr. Washington …
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por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – GENERALIDADES – 1.1 – Da origem dos contratos; 1.2 – Da especificidade dos contratos agrários. II – DOS DEFEITOS DOS CONTRATOS …
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por Thiago Chianca e Antonio Nunes da Cunha Filho. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid-19 era uma pandemia. Várias têm sido …
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por Maurício Dalri Timm do Valle. Existem vários instrumentos legais aptos a formalizar, no âmbito do direito agrário, um negócio jurídico cujo objeto seja a produção agrícola. Os contratos de tributação …
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por Albenir Querubini e Frederico Price Grechi. O PLS nº 1179/2020, que “dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia …
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por Rodrigo Figueira Jobim. Diante da crise mundial pelo surto pandêmico causado pelo novo coronavírus, a maioria dos países está aderindo à paralisação geral, determinando o trancamento de diversas atividades para …
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por Wellington Gabriel Barros. Em tempos de estiagem em muitos municípios do Brasil, fato que prejudica o desempenho do agronegócio, muito se questiona sobre os impactos nos contratos agrários, sobretudo nas …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos …
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Evento agrarista em São Gabriel/RS. A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul promovem a 1º Simpósio Gabrielense de Direito Agrário e do Agronegócio, …
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Evento agrarista em Portugal. A Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, por meio do seu Curso de Solicitadoria, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários …
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