domingo , 12 julho 2020
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Direito Agrário - Tela "Fundação de São Vicente", de Benedito Calixto

O Regramento Jurídico das Sesmarias

“As sesmarias são um instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprio e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das sesmarias revela uma experiência histórica de sucesso na medida em que foi o instrumento jurídico que viabilizou a colonização do território do Brasil. Igualmente, a obra realça o cultivo como elemento jurídico fundamental das disposições normativas das sesmarias, presente desde a edição da Lei das Sesmarias de 1375. Os assuntos desenvolvidos na obra são de grande relevância para estudantes e profissionais do Direito e da História.”

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Conheça a obra:

O Regramento Jurídico das Sesmarias
(O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil)

Autor: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves, Vice-Presidente da UBAU.
Editora: LEUD, 2014, 160 p. (ISBN 978-85-7456-316-9).

 

O referido livro recebeu resenha do agrarista italiano Dr. Alberto Germanò, Diretor do IDAIC (Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato), publicado na Rivista di Diritto Agrario nº 1/2016.

Para quem quiser conferir, acesse: Recensioni e segnalazioni O regramento jurídico das sesmarias por Alberto Germanò – Rivista di Diritto Agrario 1-2016.

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