Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Albenir Querubini. [*Texto da palestra proferida no III – Simpósio Agrarista em comemoração ao Dia Mundial do Solo, realizado no dia 04 de dezembro de 2015] Saúdo a todos aqui presentes. Faço …
Leia mais »O solo e a atividade agrária
Estudo da Farsul demonstra a importância da agricultura para economia do Rio Grande do Sul
“O impacto gerado pelas lavouras gaúchas na economia vai além da sua receita. Levantamento realizado pela Farsul aponta que cada R$ 1,00 do PIB gerado no campo significa R$ 4,02 para o …
Leia mais »Grilagem das Terras e da Soberania
A obra “Grilagem das Terras e da Soberania” de autoria de Rogério Reis Devisate analisa a história política e a legislação aplicável sobre terras, nos vários momentos da vida nacional, do descobrimento ao …
Leia mais »“Ordem Pública” em propriedade privada?
por Pedro Puttini Mendes. Este é o paradoxo de mais um dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal no território sul-mato-grossense, mas que diz respeito a direitos constitucionais válidos em todo …
Leia mais »Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica
Foi publicada a obra “Propriedade Rural Produtiva: contexto, atualidade e perspectivas sob a ótica jurídica”, de autoria de Joaquim Basso, Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e advogado militante no Direito Agrário. …
Leia mais »Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar
A obra “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar”, organizada por Rafaela Aiex Parra, contando com prefácio de Renato Buranello, contando com alguns dos mais renomados profissionais brasileiros, traz a análise de …
Leia mais »Comentários à lei da rastreabilidade da cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos (Lei nº 12.097/2009)
por Wilfrido Augusto Marques, André Sório e Rogério Oliveira Anderson. Como corolário da Política Agrícola prevista no artigo 187, da Constituição Federal, e em atendimento a reclamos do mercado interno e, sobretudo, da União Européia, …
Leia mais »Aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado – Direitos reais de gozo e direitos de preferência
Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …
Leia mais »Embrapa divulga dados sobre a atribuição das terras do Brasil
“Em 25 anos, os Governos federal e estaduais atribuíram legalmente mais de 37% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento …
Leia mais »Carta agrarista de Caxias do Sul em defesa da pequena e média propriedade agrária
A União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU juntamente com a Universidade de Caxias do Sul – UCS promoveram no dia 17 de novembro de 2017 o V SIMPÓSIO AGRARISTA, que teve como tema “A Pequena e Média Propriedade …
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