Acaba de ser publicada a obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino. A obra “O Contrato de Pastoreio …
Leia mais »O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro?
por João Emmanuel Cordeiro Lima. No dia 8 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados deu um passo importante para fomentar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade ao …
Leia mais »Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural
O renomado agrarista Lutero de Paiva Pereira acaba de lançar pela Editora Ithala a obra “Patrimônio rural em afetação & cédula imobiliária rural“, que são recentes institutos de Direito Agrário criados pela …
Leia mais »Nova Lei do Agro – informe técnico
A Medida Provisória 897/2019, posteriormente convertida na Lei nº 13.986, conhecida como Lei do Agro, foi muito aguardada por todas as partes envolvidas nesta importante cadeia de negócios do Brasil, o Agronegócio. …
Leia mais »Impactos da pandemia, à luz do Direito Ambiental, no Agronegócio – apontamentos e vídeo do 11º Bate-papo Virtual
O 11º Bate-papo Virtual, realizado no dia 02/04/2020, teve como tema “Impactos da Pandemia, à Luz do Direito Ambiental, no Agronegócio”, reunindo como expositores profissionais de renome nacional e internacional. Expositores: – Liones Severo (Economista …
Leia mais »Os impactos do cornavírus (Covid-19) nas relações de trabalho e as soluções
Transcrevemos abaixo o material de enfrentamento ao novo coronavírus, intitulado “Os impactos do cornavírus (Covid-19) nas relações de trabalho e as soluções – Análise com base na Constituição Federal, CLT e Medida …
Leia mais »Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor – lançamento da 2ª edição
A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …
Leia mais »A AUTONOMIA DO DIREITO AGRÁRIO
por Francisco Torma. O jurista, por natureza, é um cientista. Isto porque se graduou estudando uma das mais dinâmicas ciências sociais existentes, o Direito. Muito além de um sem fim de …
Leia mais »Direito Agrário e Ambiental: Equilíbrio entre produzir e preservar
por Maurício Fernandes. Normas agrárias de proteção ambiental viabilizaram a consolidação do Direito Ambiental. Quando Getúlio Vargas, em 1934, editou o Decreto 23.793 denominado de Código Florestal, mal sabia que criara …
Leia mais »O agronegócio brasileiro sob a perspectiva do liberalismo econômico
por Julia Pedroni Batista Bastos. SUMÁRIO: Introdução. 1 Evolução da atividade agrária e panorama do agronegócio contemporâneo; 2 Fundamentos de liberalismo econômico e o momento atual de transição político-ideológica; 3 Impactos …
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