Direito Agrário www.direitoagrario.com
O livro mais importante do agronegócio, “A Concept of Agribusiness”, de John H. Davis e Ray A. Goldberg, escrito em 1957, ganhou tradução brasileira editada pela ESGLaw. Trata-se de obra história e …
Leia mais »Um conceito de Agronegócio
Estudar Direito do Trabalho Agrário é preciso!
por Paulo Bonorino. “No Brasil, estudar Direito Agrário é preciso!”. Essa máxima de autoria do saudoso Mestre e Prof. Darcy Walmor Zibetti vem inspirando uma nova geração de juristas agraristas e …
Leia mais »Agropecuária Brasileira: evolução, resiliência e oportunidades
Evento de lançamento do livro do IPEA “Agropecuária Brasileira: evolução, resiliência e oportunidades”, evento online que se realizará no dia 30 de outubro de 2023 (segunda-feira), com início as 16h, transmitido pela …
Leia mais »Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro
Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, a obra coletiva “Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do …
Leia mais »Direito de superfície: categorização da propriedade bifronte e cotejo com a Lei da Venda de Terras a Estrangeiros
por Rogério Reis Devisate. NOTAS INTRODUTÓRIAS A Lei Federal 5.709/71 regula a venda de imóveis rurais a estrangeiros, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras …
Leia mais »Estados Unidos criam novas restrições para a venda de terras a estrangeiros
por Rogério Reis Devisate. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é regulada pela Lei 5.709/71, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras a estrangeiros …
Leia mais »OAB de Ijuí cria cartilha informativa para produtores rurais sobre perdas com a estiagem
A seca que castigou as lavouras no Rio Grande do Sul ainda está trazendo angústia e preocupação para os produtores rurais. As lavouras, muitas delas financiadas, não produzirão suficiente para que os …
Leia mais »Direito de preferência nos contratos agrários
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – Do conceito de direito de preferência nos contratos agrários; II – Do direito de preferência na renovação dos contratos agrários; III – Do direito de preferência …
Leia mais »Inflação Assola o Produtor de Orgânico
por Décio Michellis Jr. “Sempre achei que um dos mais graves problemas dos subdesenvolvidos é a sua incompetência na descoberta dos verdadeiros inimigos. Assim, por exemplo os responsáveis pela nossa …
Leia mais »Reforma Tributária e o Agronegócio
A Comissão de Tributação da Atividade Agrária da UBAU em parceria com o Curso de Especialização em Direito aplicado ao Agronegócio do IDCC, com apoio dos Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com promoveu no …
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