por Albenir Querubini. Introdução   A regularização fundiária ainda é um dos maiores desafios estruturais do Brasil. A ausência de segurança jurídica na ocupação e uso da terra traz impactos profundos: compromete …

O VII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025 em Uberlândia/MG, tendo como tema “Agronegócio e Segurança Jurídica: O Direito, o Judiciário e a …

Foi lançada pela Editora Appris a obra “Posse e Usucapião: Efeitos Materiais e Processuais”, de autoria do jurista Cláudio Teixeira de Oliveira, que oferece uma análise minuciosa e inovadora sobre dois dos …

A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (@esaoabrs) promove, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2025, o curso “Introdução à Agricultura por Contratos”, criado e ministrado pelos professores Albenir …

Diante do agravamento da situação econômica de muitos produtores rurais do Rio Grande do Sul, reflexo direto de uma série de eventos climáticos extremos — como as estiagens prolongadas nas safras de …

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 , o qual define regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, …

A cidade de Ijuí (RS) sediará, no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), o I Simpósio Regional de Direito Agrário, promovido pela Comissão de Direito Agrário da OAB Subseção de Ijuí, …

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.502, de 11 de junho de2025, que regulamenta a Lei nº 14.515/2022, estabelecendo regras para o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A Lei …

Foi lançada pela Editora Expert (Belo Horizonte) a obra coletiva “Direito Empresarial do Agronegócio: Finanças, Contratos e Sustentabilidade”, organizada por Arnaldo Rizzardo Filho e Marcelo Lauar Leite, com prefácio de Gladston Mamede. …

por Alexandre Victor Abreu Se você atua no agronegócio, em indústrias de laticínios ou na produção ou fabricação de produtos de origem animal (carnes, leite, ovos, mel, etc), e possui o selo …