Foi publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2024 o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis …

O livro mais importante do agronegócio, “A Concept of Agribusiness”, de John H. Davis e Ray A. Goldberg, escrito em 1957, ganhou tradução brasileira editada pela ESGLaw. Trata-se de obra história e …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, está promovendo o …

por Laryssa Vieira. A questão do alto custo da colheita é um dos principais desafios da produção de café em larga escala. Os cafeicultores de todo Brasil enfrentam cenário desafiador de custo …

A 3ª Turma do Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Respeito 2.059.502, reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização …

por Guilherme Medeiros. O ano de 2023 encerrou de forma desafiadora para o agronegócio brasileiro. Como se não bastasse o ambiente político-institucional controverso e cada vez mais hostil, um velho e conhecido …

O Decreto nº 11.865, de 27 de dezembro de 2023, promulga o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à …

Foi publicada, com vetos, a Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, …

Foi publicado o Decreto nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023, que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui. Em síntese, trata-se de ação de política agrícola …

O Presidente do Senado Federal promulgou a derrubada dos vetos da Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023. Com isso, pontos vetados como a indicação da data da promulgação da …