“Na área rural de Brasília, há tratores que custam por volta de R$ 1 milhão orientados por satélite. Para operá-los, o condutor precisa ter curso de informática que o capacite para a …
Leia mais »Ministério da Agricultura cancelou mais de cem registros gerais de pesca e licenças de pescadores profissionais
“O Diário Oficial da União desta terça-feira (22/03/2016) publicou três portarias cancelando 111 registros gerais de pesca e licenças de pescadores profissionais. As portarias 6, 7 e 10 foram editadas pela Secretaria …
Leia mais »Conheça a Lei que modifica os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional
No dia 23/02/2016 foi sancionado o Projeto de Lei do Senado nº 613/2015, “que eleva a mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor para 8% (B8), a partir de abril de 2017. …
Leia mais »A água e a atividade agrária: preservar para seguir produzindo
“Considerada patrimônio do planeta, a água é imprescindível à vida e fundamental para o desenvolvimento humano. Sem ela, as sementes que são cultivadas no solo não germinam, não viram plantas, não dão …
Leia mais »O protagonismo brasileiro na preservação e produção florestal
As florestas brasileiras – nativas e plantadas – são importantes fontes de biodiversidade e contribuem para reduzir os impactos negativos das mudanças climáticas. Mas, além disso, elas têm se tornado protagonistas no …
Leia mais »Irrigação: Rio Grande do Sul edita novas regras ambientais para a obtenção de Outorga do Direito de Uso da Água e do Alvará de Construção das Obras para uso agrícola
“O Decreto Estadual, assinado pelo governador José Ivo Sartori durante a Expodireto 2016, implementa novas diretrizes nos procedimentos de análise para a obtenção de Outorga do Direito de Uso da Água e …
Leia mais »Seguro agrícola: Ministério da Agricultura estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabeleceu novas regras de contratação coletiva do seguro rural para a soja. A resolução nº 48 do Comitê Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que …
Leia mais »Responsabilidade do produtor rural em razão de acidente de trabalho sofrido pelos empregados rurais
Duas notícias de julgados envolvendo a responsabilidade de produtores rurais em face de acidente sofrido pelos vaqueiros (empregados rurais) tiveram destaque no meio jurídico, expondo a divergência jurídica acerca do tipo de …
Leia mais »TST restabelece vínculo trabalhista entre empregador rural que contratou a própria mãe sem assinar carteira de trabalho
“Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S.A., em aviários na região de Dois Vizinhos (PR), conseguiu restabelecer, no …
Leia mais »Contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos pode ser usado como prova escrita para ajuizamento de ação monitória
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos pode ser usado como prova escrita para aparelhar ação …
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