“Um projeto piloto idealizado pela Emater-MG pretende tornar mais preciso o acompanhamento de safra agrícola feito por georreferenciamento. A ideia é que as imagens coletadas por satélite passem por uma validação de …
Leia mais »
“A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) decidiu que é legal a exigência de apresentação de certidão negativa de débito expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) …
Leia mais »
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá receber da empresa de indústria, comércio e exportação de grãos Granol S.A a metade dos valores gastos com o pagamento de pensão à família …
Leia mais »
“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) terá que continuar repassando à Agencia de Fomento do Paraná os recursos referentes a um contrato de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) anulado …
Leia mais »
“Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4508/16, da deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que permite o uso da reserva legal de áreas rurais para apascentar animais de criação. O texto …
Leia mais »
“Animais poderão ter brinco, botão e marca a fogo ao mesmo tempo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou uma nova forma de identificação de bovinos e bubalinos junto ao …
Leia mais »
A partir do material disponibilizado pelo Superior Tribunal Federal, a equipe do Portal DireitoAgrário.com realizou uma compilação das notícias e vídeos da Audiência Pública do Código Florestal , realizada no dia 18 de …
Leia mais »
“Mandado de segurança garante a dono do imóvel não recolher tributo desde outubro de 2013, época da ocupação. O juiz federal substituto Fabio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Dourados, estado …
Leia mais »
“O IBGE informa que o orçamento para o ano de 2016, confirmado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), inviabiliza a realização do Censo Agropecuário em 2017, conforme estava planejado e …
Leia mais »
“O comércio varejista de animais vivos, artigos e alimentos para animais de estimação não seria uma atividade privativa de médico-veterinário. Com este entendimento, a 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
