“Pequenos produtores se queixam de dificuldades para acessar mercados. Mesmo que contribuam para ampliar a renda do homem do campo, as pequenas indústrias de produtos coloniais precisam encarar leis que não funcionam …
Leia mais »Produção pecuária e bem-estar animal: Projeto da Câmara Municipal de Goiania proíbe a comercialização de produtos derivados de processo de alimentação forçada de animais
“A iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) visa proibir a comercialização de produtos resultantes de superalimentação animal como por exemplo, o foie gras. A Câmara Municipal aprovou em segunda e última votação …
Leia mais »Crédito Rural: BNDES amplia o orçamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota)
“Moderfrota recebe reforço de R$ 300 milhões, e orçamento passa para R$ 4,04 bi, dando fôlego financeiro ao setor rural. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a ampliação …
Leia mais »Imposto Territorial Rural: projeto prevê a substituição do Ato Declaratório Ambiental (ADA) pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a apuração da área tributável dos imóveis agrários
“O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). Projeto (PLS …
Leia mais »Uso irregular de agrotóxicos: Ibama embarga lavoura e apreende aeronave em propriedade rural no Rio Grande do Sul
“Fiscalização realizada em propriedade produtora de arroz irrigado em Santa Cruz do Sul (RS) resultou em embargo de lavoura e apreensão de aeronave Cessna utilizada para pulverizar agrotóxicos. Foram encontradas cinco embalagens …
Leia mais »Especialistas pedem a regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e dos pagamentos por serviços ambientais previstos pelo Código Florestal
“Participantes de debate sobre mudanças climáticas defenderam nesta quarta-feira (13/04/2016) a adoção de instrumentos contra o aquecimento global já previstos no Código Florestal, mas ainda não regulamentados. Apesar de o código estar …
Leia mais »Conheça as metas do Plano de Defesa Agropecuária
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Rangel, explica, em vídeo, as metas do Plano de Defesa Agropecuária (PDA). Lançado em maio de 2015, o …
Leia mais »STJ mantém prisão de acusado de roubo de gado e maquinário agrícola
“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12/04/2016) pedido de habeas corpus a um homem preso há nove meses acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubo …
Leia mais »Alerta aos produtores rurais: intoxicação por agrotóxicos gera dano moral, decide TRF3
“A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que concedeu indenização por danos morais a um ex-agente de saúde intoxicado pelo inseticida DDT (Dicloro-Difenil-Tricloroetano). …
Leia mais »TCU identifica 578 mil beneficiários irregulares e determina a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país
“O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria …
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