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“Entre as mudanças que serão trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar em 2016, uma que é extremamente interessante é a que diz respeito ao usucapião extrajudicial, …

“Os produtos obtidos a partir de processos essencialmente biológicos, como plantas e sementes, devem ser excluídos da patenteabilidade, defendeu hoje o Parlamento Europeu, manifestando a sua preocupação com uma decisão do Instituto …

“Entre os cinco estados com maior crescimento, estão dois da região do Matopiba: Tocantins e Piauí A atividade rural brasileira colheu bons resultados nos últimos 10 anos. De 2006 a 2015, o …

“A Dinamarca está se preparando para ter uma agricultura totalmente sustentável. Este é um dos projetos que o atual governo tem intenção de por em prática a de transformar a agricultura dinamarquesa …

“Agricultor que teve pomares afetados pela praga pedia condenação da União. Decisão do juiz federal Miguel Di Pierro, convocado para compor a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), …

Conheça a íntegra do Relatório Final da Subcomissão do Uso Consciente e Estratégico da Água na Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de relatoria do Deputado Estadual Sérgio …

As propriedades rurais dos maiores devedores da União poderão ser destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral …

“De acordo com a terceira previsão de estimativa para a safra de grãos 2015/16, a soja apresenta o maior crescimento absoluto, com estimativa de aumento de 6,2 milhões de toneladas, totalizando 102,5 …

“A agropecuária continua liderando a economia brasileira em 2015, apesar das dificuldades conjunturais. O Produto Interno Bruto (PIB) do setor agrícola não terá crescimento este ano, tendo em vista a retração econômica …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  – CAPADR  da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.325/2015, apresentado pelo Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que: …