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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 131423 impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de prisão …

“A 3ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a desocupação de área da União ocupada indevidamente por um casal, donos de uma pousada, ora parte apelante, em contrato finalizado, no interior …

Em parceria com órgãos federais e estaduais, o Ibama realizou em novembro operação de fiscalização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Foram emitidos 20 autos de infração, totalizando R$ …

O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na …

“A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) determinou a desapropriação da fazenda Santa Helena I e III, situada no município de Bernardo Sayão (TO), para fins de reforma agrária. A sentença que homologou …

“Uma plataforma inédita em todo o mundo reunirá dados de satélites para mapear mudanças de uso da terra em todos os biomas brasileiros. O MapBiomas, produto do SEEG/Observatório do Clima, produzirá mapas …

“O Solo é um recurso natural não renovável. Nós necessitamos dele para produzir alimentos, forragem, roupas, abrigo e energia. O solo também armazena e filtra a água. Recicla os nutrientes, constitui um …

Os primeiros resultados da pesquisa que está avaliando as emissões de metano por bovinos de corte no bioma Pampa demonstram que os níveis são bem inferiores do que aqueles geralmente divulgados por …

O mapa digital de carbono orgânico dos solos brasileiros recém-lançado pela Embrapa une modelagem matemática e conhecimentos levantados em campo para ajudar em diversos programas de conservação de recursos naturais. Um dos …

Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel rural, tendo em vista a não identificação da fração ideal alienada como corpo certo e a descrição precária …