“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que simplifica as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais. Foi …
Leia mais »
“Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) monitoraram duas regiões da Caatinga, uma de mata nativa e outra de pasto, e concluíram que as mudanças do uso do solo na área …
Leia mais »
O Banco Central do Brasil (Bacen) vai ter que ressarcir em R$ 10 mil dois agricultores gaúchos que tiveram a cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) negada por questões …
Leia mais »
O autor ingressou com ação indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Sul, devido ao sacrifício de duas vacas diagnosticadas com tuberculose. Na 10ª Câmara Cível do TJRS, o Estado foi …
Leia mais »
Pesquisa realizada no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo, em Piracicaba, acaba de mensurar o impacto sobre a biodiversidade do solo da transformação de áreas de …
Leia mais »
Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao …
Leia mais »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acerca da servidão de água, reconhecendo o direito de passagem de …
Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de duas embargadas contra a sentença da …
Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a …
Leia mais »
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encaminhou à Casa Civil da Presidência da República proposta da nova Lei de Sanidade Vegetal. A ação está prevista entre as medidas do Plano …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
