Direito Agrário www.direitoagrario.com
A área plantada de uvas no Rio Grande do Sul quase dobrou de tamanho em um período de 20 anos. Foi o que mostrou a mais recente edição do Cadastro Vitícola do …
Leia mais »A viticultura no Rio Grande do Sul
TRF4 mantém direito de usucapião de área rural por agricultura após acordo com o DNIT sobre área de faixa de domínio de ferrovia
“Uma agricultora de Marau (RS) conseguiu o direito de usucapião de um imóvel rural com área de 108.162,20 m², na localidade de Cachoeirão, interior do município gaúcho. A 3ª Turma do Tribunal …
Leia mais »Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas
O agrarista Cláudio Grande Júnior, colaborador deste Portal DireitoAgrário.com (www.direitoagrario.com), teve publicado agora em abril, pela editora Lumen Juris, o livro Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas. A obra trata da discussão …
Leia mais »Proprietário rural é condenado por uso de madeira imune ao corte sem prévia autorização ambiental
“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a aplicação de multa de R$ 5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) …
Leia mais »Funrural: o julgamento do STF e os próximos passos do produtor
Por Clairton Kubaszwski Gama. Na última quinta-feira (30/março/2017), o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança de Funrural da pessoa física empregadora rural. A contribuição, com alíquota de …
Leia mais »TRF4 anula auto de infração do CREA/SC contra proprietário rural cultivador de pinheiros, pois tal atividade não está entre aquelas privativas dos profissionais Engenheiros Agrônomos ou Florestais
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC) anule auto de infração expedido contra um cultivador de pinheiros de …
Leia mais »O blogue De Lege Agraria Nova e o estudo do Direito Agrário
“Tudo tem um começo…“ Esse foi o título da primeira postagem do Blogue De Lege Agraria Nova (http://delegeagraria.blogspot.com.br), em 10 de fevereiro de 2005. Nascia, a partir de então, por iniciativa dos …
Leia mais »STF julga que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
“Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A decisão foi …
Leia mais »Novo regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
No dia 30/03/2017, na tentativa que conter os efeitos negativos decorrentes da chamada Operação Carne Fraca e garantir a segurança dos alimentos e dos consumidores, o Governo federal publicado no Diário Oficial da …
Leia mais »O Regramento Jurídico das Sesmarias
“As sesmarias são um instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprio e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das …
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