domingo , 28 novembro 2021
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Pansoberania e a Amazônia Legal

por Rogério Reis Devisate.

 

Pandemia, isolamento social, doença, morte… 2020 é um ano diferente e este último mês começa com notícia de que o Parlamento Europeu votará norma que aumentará a pressão contra o desmatamento no Brasil[1].

PRETENSA NORMA DA COMISSÃO EUROPÉIA COM JURISDIÇÃO SOBRE O BRASIL E OUTROS PAÍSES

Em grande resumo, a proposta decorre de resolução de fins de outubro de 2020, apresentada por eurodeputada alemã, sobre a qual a Comissão Européia tende a apresentar projeto, alvitrando editar norma que não teria jurisdição apenas no continente europeu, mas no Brasil e noutros países.

Assim, na linha básica do que se debate e diante da proposta concreta apresentada na resolução, produtos agrícolas brasileiros só entrariam no mercado europeu se ficasse comprovado que não contribuíram para o desmatamento ou destruição de biomas como o Pantanal, Cerrado ou Amazônia, além de não violar direitos humanos, direitos de propriedade ou direitos de povos indígenas.

Ninguém é a favor do desmatamento ou da destruição de florestas e matas nativas. É crível que todos habitamos o mesmo planeta e portanto temos o mesmo interesse na proteção das geleiras, florestas, fiordes, Alpes, Montanhas Rochosas, Oceanos, mares, rios etc

Apenas por argumentar, fala-se em povos indígenas nas Américas, na Oceania, Caribe e África, mas não se comenta sobre povos indígenas na Europa. Há indígenas lá? Outrossim, a Alemanha possui cerca de 33% de florestas em seu território[2], ao passo que o Brasil possui 59%[3]. Como fala o refrão de Stairway to heaven[4], “it makes me wonder”.

A proposta, em início de tramitação na europa, tenderá a pressionar tanto os produtores brasileiros quanto fundos e investidores europeus e transnacionais, focando nos principais produtos vendidos pelo Brasil aos europeus, como a carne de boi e a soja, algo em torno de US$ 500 milhões e US$ 6 bilhões, no ano de 2019.

Evidente que podem autodeterminar-se sobre o que comprarão e em quais condições de produção, mas não sobre como deverá ser plantado, fixar meta quantitativa para desmatamento etc. Pode parecer sutileza mas há aí uma grande diferença. Segundo a máxima de que “o cliente tem sempre razão”, a priori os produtores e nações produtoras deverão ajustar-se ao mercado global. A diferença é quando o mercado dita regras que não são apenas mercantis, mas ultrapassam essa barreira para definir aspecto jurídico-político de nações soberanas.[5]

Volta-se assim a debates do início do ciclo da globalização[6] ou mundialização do capital, quando se discutia a ausência de fronteiras para o fluxo financeiro no mundo e o quanto isso representaria como flexibilização de aspectos de Soberania de Nações.

EM BENEFÍCIO DE TODOS E DA NATUREZA, NÃO DEVERIAM DESLIGAR SUAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS USINAS NUCLEARES, ANTES DE TENTAR LEGISLAR SOBRE O OUTRO LADO DO MUNDO?

Há uma contradição em se dizer que o Brasil tem Soberania sobre a Amazônia mas que deveria dela cuidar em “benefício de todos”. Equivaleria a dizer que os países que utilizam energia nuclear deveriam agir em “beneficio de todos”, quiçá desligando essas perigosas fontes de energia e/ou acabando com todas as ogivas nucleares que possuem – pois, afinal, potencialmente podem causar malefício à humanidade e ao meio ambiente.

Apesar de se falar em preocupação com situações globais e em “benefício de todos”, não podemos nos esquecer de que há guerras e guerrilhas e fome em vários lugares do mundo, muro sendo construído para se impedir mexicanos de cruzarem fronteira com outro país e se deixou construir a Usina de Belo Monte, apesar dos estudos técnicos serem contrários[7] e, a respeito, o que se vê hoje é notícia de que ter-se-á de aumentar a vazão da Usina para se proteger o Rio Xingu, diante da drástica redução do seu volume de água, que atingiu dramaticamente famílias – inclusive indígenas – e milhares de espécies de peixes, tartarugas e frutos, num trecho de aproximadamente 130 km, diante do desvio de cerca de 80% da água da sua calha natural para o canal artificial de mais de 20 km.[8]

Não vemos movimentos “em benefício de todos” ou “pelo bem da humanidade” na linha de se acabar com a fome, guerrilhas e guerras no mundo ou de se desligar as potencialmente danosas usinas nucleares.  O que vemos é movimento numa proposta ambígua, que vale para uns com rigor mas que não vê o todo. O foco? A Amazônia, sempre ela.

UM ASPECTO A SE LEMBRAR SOBRE AS QUEIMADAS: A SABEDORIA DA MÃE-NATUREZA

Não se nega a existência das queimadas e os danos que causam, mas nem todas são criminosas. De fato, boa porção delas é decorrente dos ciclos da própria Natureza, tanto aqui, quanto nas Sanavas africanas ou na Califórnia.

Aliás, por se falar em Brasil e nas árvores do Cerrrado, é crível que a natureza levou muitas centenas ou milhares de anos para desenvolver aquelas árvores de tortos troncos e grossa cobertura de cascas, fortes o bastante para resistir ao fogo que habitualmente queima o seco Cerrado, mormente no fim dos longos meses sem chuva, no período anual de estiagem, logo antes do início da temporada de chuvas.

Se todo fogo fosse ali provocado pelo homem, levando-se em conta os 500 anos desde o Descobrimento, tais árvores não teriam tais cascas grossas… A natureza é sábia!

GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS E INSEGURANÇA DO SISTEMA

Outro ponto da proposta a ser considerada é o que fala em não se adquirir produtos brasileiros que tenham envolvimento com violação ao direito de propriedade, direitos humanos e dos povos indígenas.

Sabemos que a Grilagem de Terras Públicas[9] ainda é fenômeno existente e que afeta grandes dimensões do nosso território. Enquanto não se acabar com a Grilagem, não se terá a segurança jurídica desejada por todos e, naturalmente, pela proposta européia em tramitação.

Necessário que se acabe com a Grilagem de Terras e para isso ter-se-á de adotar medidas firmes, dentre as quais a sugerida mudança da legislação para a introdução de um cadastro geral, que chamamos de Inventário da Raiz Fundiária.[10]

METADE DO MUNDO COMO RESERVA AMBIENTAL?

Há dias também se falou em plano para se transformar metade do mundo em reserva ambiental.[11]

Tal questão também preocupa, na medida em que não estaria claro se tal proposta se daria num hipotético gerenciamento global por um grupo de países ou pessoas ou se decorreria de Protocolo ou Tratado, firmado por todos os países.

Não é questão de ser contra ou a favor, mas de se pensar a respeito, mormente quando há tempos também se fala no conceito de “bem público global”[12].

Nos parece que ambas as ideias se interfacem, pois há ligação lógica e subjetiva. Todavia, metade do mundo se transformar em reserva ambiental, em nome de um conceito global de proteção e preservação de espécimes e habitats, significaria que cada país reservaria “metade” do seu território para tal fim ou tal ideia partiria de uma minoria, que “congelaria” a capacidade de ser autodeterminante e soberano cada país que porventura tivesse mares, lagos, rios, florestas, fiordes, campos, geleiras, Montanhas Rochosas, Alpes, desertos, tundras etc?

Acaso a ideia suspenderia a possibilidade de pesca em águas internacionais do Atum Azul, peixe que já caminha para a extinção? As águas internacionais dos oceanos não admitiriam mais pesca? A ideia, como tese abstrata, pode tudo. A realização é que deve buscar uma norma de justiça salomônica, justa e equilibrada, sob pena da sua construção, maturação e efetividade gerar uma servidão de tantos em prol do benefício de uma minoria gerencial.

Enquanto isso, atacam-nos como se fossemos o vilão desmatador, embora muitos dos ataques venham de países que já desmataram muito e que por isso mesmo voltam-se a cobiçar o que protegemos e historicamente possuímos.

Só para registrar, consta que praias inteiras, de areia monazídica, nos tempos da Guerra Fria, foram levadas do Brasil em navios para outros países, pelo seu potencial nuclear. Reflitamos, também, que a biopirataria é tida como a terceira atividade ilícita mais rentável do planeta, ficando apenas atrás do tráfico de drogas ilícitas e de armas. E somos vítimas e não algozes da biopirataria, do mesmo modo que o somos da ilegal extração de madeira, minério etc

Se pagamos por royalties para usar bens da natureza que outros países exploram (como gás, petróleo, sal do Himalaia etc) não fica sem razoabilidade a antiga sugestão de que o Brasil poderia cobrar Royalties do ar que purifica em suas matas e florestas. É o outro lado da moeda, mas parece que só querem ver dela o lado que interessa.

AMAZÔNIA E COBIÇA!

Na Amazônia há riquezas absolutas e em quantidades enormes, em madeira, diversidade de seres vivos, minérios e água doce!

O discurso sobre a cobiça sobre a Amazônia não é de brasileiros, apenas. Os Norte-americanos Gerard Colby e Charlotte Dennett[13], em bem embasado estudo, identificaram a dimensão da ganância de países, empresas e estrangeiros sobre a Amazônia. Destacamos trechos:

“propostas de Nelson para um levantamento amazônico começaram a circular no outono de 1941 […] Rockfeller queria mandar equipes de especialistas em agricultura […] bem como economistas, para estudar a ‘questão da propriedade da terra em vários estados das bacia amazônica  (obra cit, p. 168  – n.g.) […] Nelson agora planejava criar um dos maiores rebanhos do mundo […] Além dos lucros do bife estava outra possibilidade: mineração. […] fazendas gigantes sempre contém minerais valiosos ou petróleo […] Vinte anos se passariam antes que os leitores americanos do Engineering and Mining Journal soubessem, através da republicação pela revista de mapas aéreos de radar, que a Bodoquena continha significativos depósitos de cobre, um metal raro no Brasil […] a Bodoquena era o auge de quase uma década de planejamento […]tem algumas das melhores terras, recursos minerais e madeira de todo o Brasil […] De portos ao longo da rota amazônica, surgiu uma melhoria peculiar em relação ao avião para contrabandear grandes quantidades de cocaína: carregamentos de cedro e mogno da Amazônia. Escavados por dentro e recheados de cocaína, os troncos eram misturados com outros intactos […]vastos recursos animais não explorados na Amazônia […]exportar borracha natural, couro, peixes tropicais e animais exóticos […] por volta de 1957.  Decidiu exportar animais para pesquisas, especialmente o sagüi de beiço branco e o macaco-esquilo […] exportação de jacarandá usado na extração de perfume. […] O mais importante era a revelação de que suas operações de cocaína no Peru estavam localizadas perto de uma serraria. Ele planejava exportar mais do que Jacarandá? […]Os macacos eram usados numa ampla gama de experiências, incluindo testes para vírus do câncer, tumores cerebrais, venenos e drogas psicoativas […] Além de couro e animais, o produto de exportação mais cobiçado de Mike era cocaína, que causaria sua prisão em 1975 e em 1988. Esta última marcou uma das maiores apreensões da droga na história americana, 3.270 quilos […] entre 1965 e 1967 os brasileiros souberam pela primeira vez que levantamentos aéreos da Força Aérea dos EUA – anteriormente suspensos pelo presidente Vargas […] um laço em torno da Amazônia, cortado por duas rodovias, uma correndo pelo meio da Amazônia, a Transamazônica, de 6.440 quilômetros, e a outra no oeste, correndo no sentido norte-sul […] um misterioso americano que estava comprando terras […]Ludwig comprou uma extensão de 7.340 quilômetros ao longo dos rios Jarí e Pacu, aumentando suas propriedades para 1,4 milhões de hectares […]derrubando a floresta e plantando sementes de duas árvores que cresciam rapidamente, a Gmelina arbórea da África ( que chega a 4,80 em menos de um ano) e a Pynus carybea hondurenha” […] (obra cit., p. 716 – n.g.)”  (obra cit., p. 887, citando a matéria “Indiana Tell Pope They Will Protest Columbus Parties”: St. Albans Messenger, 17 de outubro de 1991– n.g.). (nossos os grifos e destaques).

O interesse na ocupação de terras no Brasil não ocorreu por iniciativas isoladas, se nos parecendo mesmo algo organizado, orquestrado e fomentado, dentro de um propósito político-econômico, indiferente à nossa Soberania! Gerard Colby e Charlotte Dennett[14] observaram que no ano de 1.942 ”Rockfeller queria mandar equipes de especialistas em agricultura, colonização tropical, doenças tropicais, transporte, nutrição e trabalho, bem como economistas, para estudar a “questão da propriedade da terra em vários estados da bacia amazônica”. Nada acontece por acaso.

Notemos também o caso do projeto de Ludwig, o milionário que investiu fortuna no Projeto Jari. Importante trabalho de Lucio Flávio Pinto[15] tomaremos como fonte, considerando que consta ter levado quatorze[16] anos de apuração e com acesso a documentos internos da própria Jari, onde consta que para seu negócio Ludwig precisava[17]de “localização em país tropical, um governo estável, grande extensão de terra, clima úmido e porto para atracação de navios de grande calado”. A floresta de início logo recebeu ”mais de 150 quilômetros de estradas de penetração […] aeroporto, com pista de 1.200 metros […] o plano de derrubada incluía oito mil hectares por ano, durante 20 anos, até que 160 mil[18] hectares estivessem convertidos em uma floresta de gmelina”[19]. Essa árvore não era nativa!

Os dados da empreitada impressionam, pois consta que somente as isenções para importação “representariam quatro vezes o que o Jari gastara com importações normais”[20], as áreas de terra do projeto seriam muito “superiores aos limites legais”, advertindo o autor que estava “evidente que a extensão especificada no título (quatro léguas de frente por um milhão de metros lineares de fundo) estava errada: se fosse medida, colocaria o limite norte da Jari no Caribe, atravessando o Oceano”, até que em idos de “setembro de 1979 o Incra notificou o Jari de que o recadastramento de 22 imóveis declarados pela empresa apresentava divergências quanto ao tamanho da área e da identificação dos imóveis”.

O interesse estrangeiro visa o domínio de terras para a exploração das riquezas, de todas as formas, como também o controle da produção de alimentos. Não por acaso, Eduardo Galeano já se referiu à frase do ex-presidente George W. Bush[21], no sentido de que a agricultura é questão de segurança nacional!

Charles R. Morris[22] esclarece que os ”Estados Unidos dominaram os mercados internacionais de alimentos a partir de meados dos anos 1870”,  que ”a Northern Pacific recebera enormes concessões de terras federais, um total de cerca de 160 mil km2” e que “vastas extensões de terra sem melhorias no Oeste – uma terra plana, fértil, sem pedras ou árvores como poucas outras no mundo. Um fazendeiro podia arar em linha reta por meses, segundo uma exagerada história local, então se virar e fazer a colheita no caminho de volta. Essa terra era perfeita para a produção em massa de trigo e milho” (nossos os grifos).

Semelhante geografia ocorre no cerrado brasileiro, com cultivo em grandes áreas.

Sobre a cobiça de estrangeiros na Amazônia, a Agência Senado registra pronunciamento de 11.4.2011, do então Senador Vital do Rego[23], hoje Ministro do Tribunal de Contas da União:

“ ao longo das últimas décadas aumentaram as invasões, a grilagem e a compra ilegal de terras por estrangeiros na Amazônia, o que em sua opinião ameaça o controle institucional. Ele assinalou que, além da cobiça pelas matérias primas, pela biodiversidade e pelos minerais, agora existe a questão da produção de alimentos e de biocombustível […] investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras naquelas regiões […]O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse, em aparte, que é preocupante a questão fundiária na Amazônia. Ele observou que para os habitantes da Amazônia há uma série de entraves à regularização de terras e que estão sendo investigados indícios de fraude. Trata-se, segundo o parlamentar, de um problema de soberania e segurança nacional.” (nossos os grifos)

Carlos Frederico Marés de Souza Filho[24] está correto em sua afirmação de que ”megaprojetos continuam e, de qualquer forma, em grandes extensões ou de árvore em árvore a Amazônia vem sendo comida” (nossos os grifos). Além disso, Bernardo Cabral[25] registrou que ”missões de alegado cunho religioso ou científico representavam, na verdade, estratégias para infiltração em nossas florestas”.

Ademais houve o projeto da Hiléia Amazônica, na verdade, um propósito de proteção das riquezas da região para uso em tempos de escassez mineral, como se fosse um depósito de fundos financeiros numa conta bancária para resgate em época futura. A esse respeito, considerava Adherbal Meira Mattos[26] que ”já no século XIX, países europeus estudaram a livre navegação dos rios amazônicos, para facilitar seu comércio, tanto na Amazônia brasileira, como na Pan-Amazônia, o mesmo ocorrendo com os EUA, em 1850 (The Amazon Steam Navegation company” e que”nos anos 40, o Instituto Internacional Hiléia Amazônica, da UNESCO (ONU) pretendeu a desapropriação da Amazônia”, sendo confortador o fato de que

“o Congresso Nacional felizmente não ratificou o Projeto, que se constituiu em mais uma tentativa de intervenção estrangeira. Nos anos 60, o Instituto Hudson elaborou o Projeto dos Grandes Lagos, que previa a construção de sete grandes lagos na Amazônia Continental” […] E acrescentou: “a partir dos anos 80, inúmeras tem sido as pressões internacionais […]em 1989 realizou-se em Haia um encontro sobre a Questão Ecológica Mundial (inclusive a Amazônia) e países do Pacto Amazônico não foram convidados a participar. Uma Nação Ianomâmi, defendida por Igrejas e ONGs, permitiu o estabelecimento de mais de meia centena de missões religiosas em Roraima, numa área de nove milhões e meio de hectares, riquíssima em minerais estratégicos” […] Mais recentemente, a Secretaria de Estado dos EUA pretendeu criar parques internacionais ao longo das fronteiras da América do Sul e América Central, sendo que o Comando Sul do Pentágono conduziria uma “Diplomacia Ambiental” em termos de “Assistência Humanitária” (nossos os grifos)

Sobre a Hiléia Amazônica, respondendo a pergunta feita por Geneton Moraes Neto[27], o ex-Presidente Itamar Franco fez considerações que não podem passar despercebidas, dizendo que ”Bernardes foi o homem que defendeu a Amazônia. Combateu a Hiléia Amazônica (como parlamentar, o ex-presidente comandou a reação contra a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, aprovada pela UNESCO em 1947). Por incrível que parece, a idéia surgiu em Paris, na UNESCO, com o apoio de embaixador de carreira do Brasil e de 58 nações que defendiam a internacionalização da Amazônia”.

A respeito e sobre o projeto Grandes Lagos, nos advertia o político e jurista Bernardo Cabral[28] que, “travestidas das formas mais inocentes, organizações estrangeiras procuravam estender seus tentáculos sobre a vastidão daquelas terras e sobre seu imenso manancial geológico e biológico. Algumas missões de alegado cunho religioso ou científico representavam, na verdade, estratégias para infiltração em nossas florestas”[29].

Marcos Coimbra[30], em Seminário sobre A Amazônia no Século XXI, realizado na “Escola Superior de Guerra – ESG, sob o comando do Major-Brigadeiro-do-Ar Antonio Luiz Rodrigues Dias” falou em denúncias feitas, inclusive acerca da “permanente cobiça internacional, em especial dos países do G-7, que não escondem sua intenção de eliminar ou diminuir a soberania dos países amazônicos sobre aquelas incomensuráveis riquezas” (nossos os grifos) e da

progressiva perda de controle real do território e do aproveitamento de suas riquezas, devido à ação de algumas ONGs, muitas financiadas por alienígenas, procurando jogar indígenas contra brancos brasileiros, chegando a influenciar de forma determinante autoridades brasileiras, com o quase total domínio dos meios de comunicação. Existem áreas em que somente brasileiros fardados podem entrar. Se estiverem em trajes civis, nem eles entram. Estrangeiros não possuem trânsito livre. […] A grave questão indígena representada pela demarcação de mais de 12% do território brasileiro para cerca de 350.000 índios, “por coincidência” sobrepondo-se às regiões mais ricas em minérios, estratégicos e preciosos, além de outras riquezas” (nossos os grifo)

Até já se pensou em trocar a floresta pelo pagamento da dívida externa.[31]

Noutro estudo, Marcos Coimbra[32] diz também que

 “A estratégia atualmente adotada pelos “donos do mundo” para conquistar a Amazônia não é pelo confronto direto e sim por via indireta, como, por exemplo, através da demarcação de terras indígenas. […] É sabido que os EUA concederam 28ha de terra a cada índio norte-americano, enquanto o governo Collor destinou cerca de 9 milhões de há a alguns milhares de índios yanomamis, em faixa contínua à concedida pela Venezuela, onde também a mesma tribo conseguiu um terreno equivalente para não mais de 3.000 índios. É muita coincidência. Um índio levaria mais de 70 anos para percorrer, andando, de um extremo a outro, a área demarcada” […] O ex-presidente François Mitterand declarou que “alguns países deveriam abrir mão de sua soberania em favor dos interesses globais”. O ex-presidente Gorbachov afirmou “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais”. O ex-vice-presidente dos EUA, Sr. Al Gore, bradou: “A Amazônia é um patrimônio da humanidade e não dos países que a ocupam […] “E, ao mesmo tempo, enviou ao Congresso a chamada “lei do desarmamento do cidadão”. Soa estranho, na atual conjuntura, quando o país não tem nem poder nuclear, nem mais indústria bélica própria, enquanto os EUA aniquilam um país soberano, sem apresentar provas conclusivas sobre os autores do atentado terrorista. Será que é para facilitar a tomada de nosso território e de nossas riquezas? […] O Brasil é detentor da maior reserva de água doce do mundo, em sua maior parte na Amazônia. O “ouro branco” será o recurso mais raro e disputado, nos próximos anos. Guerras acontecerão por sua causa […] Hoje o petróleo. Amanhã, a água. Daí a cobiça internacional pela rica região amazônica. Não é só a água. São os recursos minerais, vegetais, a bioenergética, a fauna. Não será exagero afirmar que a nação possuidora da Amazônia será a potência do terceiro milênio. […] Com a cumplicidade de traidores da pátria os “donos do mundo” vão tomando posse da região, a pretextos vários. Demarcação de terras indígenas, sob a orientação de ONGs estrangeiras, compra de territórios, ocupação dissimulada através de “grilagem”, criação de reservas ambientais.  É necessário agirmos enquanto é tempo para evitar a perda irreparável.” (nossos os grifos)

Impressiona como vários temas que parecem ser absolutamente independentes entre si revelam-se interdependentes e complementares, desde que se faça essa ligação, determinando-se o elo subjetivo que os une.

A realidade não é facilmente absorvida e certas circunstâncias são tão agressivas que a sociedade fica tentada a não admitir que existam. É como o doente que nega a própria doença.

PANSOBERANIA[33], NÃO!

 

Soberania é poder absoluto, que não admite gradação, não podendo ser diminuído em sua plenitude e alcance, na linha dos clássicos ensinamentos de Georg Jellinek.[34] E quando o território (elemento constitutivo do Estado) é ameaçado, é a Soberania que está exposta. Se e quando isso ocorre, temos uma Soberania que diríamos “emagrecida”[35] ou, para usar a expressão de Rivero[36] (2000), perfurada.

Assusta imaginar o cenário que se desenha.

É um tipo de neocolonialismo que se avizinha e com o fim do Poder Soberano, como hoje conhecemos, sendo natural invocar os pensamentos de Moises Naim, em sua obra O Fim do Poder.[37]

Assim, grandes potências poderão vir a ditar regras aos outros, digamos países semi-soberanos ou autônomos apenas na aparência, num neologismo que ousamos adotar, para batizar o fenômeno de Pan-Soberania (Pansoberania).

Da nossa parte, torcemos para que tal não ocorra. De toda sorte, quem viver, verá.

Notas:

[1] Internet: BBC News Brasil em Brasília. A norma do Parlamento Europeu que pode aumentar a pressão contra o desmatamento no Brasil. Andre Shalders. 03 dezembro 2020. Consulta em 05.12.2020, 18:06h.

[2] Internet: Legado Cultural de Florestas da Alemanha. Philipp Hallfahrt / 24.09.2018. fonte https://www.deutschland.de/pt-br/topic/meio-ambiente/a-quantidade-de-florestas-da-alemanha-dados-e-fatos, consulta em 05.12.2020, às 17:24h.

[3] Internet: G1 Brasil possui a 2ª maior área de florestas do mundo; 21/03/2020. Fonte https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/2020/03/21/brasil-possui-a-2a-maior-area-de-florestas-do-mundo.ghtml, consulta em 05.12.2020, às 17:31h.

[4] Page/Plant, Led Zeppelin, Atlantic Records, 1971.

[5] NAIM, Moisés. O fim do poder: nas salas da diretoria ou nos campos de batalha, em Igrejas ou estados, por que estar no poder não é mais o que costumava ser? (tradução Luis Reyes Gil). São Paulo, Ed. Grupo Leya, 2013.

[6] MARTIN, Hans-Petter e Harald Shumann. A Armadilha da Globalização – O assalto à democracia e ao bem estar social (título original Globalisierungsfalle). Tradução Waldtraut U. E. Rose e Clara C. W. Sackiewicz. 1996. 4ª edição.

[7] LEITÃO, Miriam. O que faltava. Coluna no Globo, publicada em 07.3.2015, às 09:00h. Fonte http://blogs.oglobo.globo.com/miriam-leitao/post/o-que-faltava-562434.html, consultada na internet, em 26.9.2015, às 19:54h: “foram despachadas ordens diretas do Palácio do Planalto. Ponderações de técnicos foram ignoradas. O Ibama foi atropelado. Relatórios de especialistas do próprio governo foram deixados de lado. […] Três diretores se demitiram […] O Ministério Público fez várias perguntas ao BNDES em março de 2010, e ele respondeu que desconhecia detalhes do projeto […] Tudo foi ignorado: documentos de cientistas fazendo os mais variados alertas de que os riscos não estavam dimensionados, de que o regime hídrico mudaria durante a vida útil da usina, de que não fora possível avaliar o volume de sedimentos do rio, nem o impacto do canal de 100 quilômetros que seria construído, ou os avisos de que não se avaliara devidamente os riscos para os indígenas […] A obra foi feita da forma mais autoritária que já se viu na democracia. Aliás, nem a ditadura quis enfrentar esses riscos e a obra projetada foi adiada. Havia dúvidas razoáveis sobre a vantagem de fazer uma hidrelétrica deste tamanho em um rio cuja vazão oscila muito. É falsa a informação tão insistentemente propagada de que ela é uma hidrelétrica de 11 mil megawatts […] Os técnicos suspeitam que haverá meses em que ela não vai conseguir gerar muito mais que mil megawatts” (nossos os grifos).

[8] Jornal O Estado de São Paulo. Após danos irreversíveis ao Xingú, Belo Monte terá que liberar mais água. André Borges. 03.12.2020. Internet. Fonte: https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&cad=rja&uact=8&ved=2ahUKEwijkJ_1g7jtAhXhJLkGHfd0CUIQFjAAegQIARAC&url=https%3A%2F%2Feconomia.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Cibama-vai-mudar-vazao-da-agua-em-belo-monte-para-tentar-reduzir-impactos-na-regiao%2C70003537705&usg=AOvVaw2hiYqyuowctmqH4xJz2E6C. Consulta em 03.12.2020. 21:542h.

[9] DEVISATE, Rogério Reis. Grilagem das Terras e da Soberania. Ed. Imagem, Rio de Janeiro, 2017, 412 fls.

[10] DEVISATE, Rogério Reis. Grilagem das Terras e da Soberania. Ed. Imagem. Rio de Janeiro, 2017, Título V – Nota conclusiva: sugestão de aprimoramento da legialação. P. 376 e seguintes.

[11] Internet. BBC Future/Yae e360: Jim Robbins. O plano para transformar metade do mundo em reserva ambiental, p. 23 novembro 2020. Consulta em 04.12.2020, às 18:54h.

[12] KAUL, Inge, Isabelle Grunberg e Marc A. Stern. Bens Públicos Globais – Cooperação Internacional no Século XXI. (título original Global Public Goods, tradução de Zaida Maldonado). Rio de Janeiro, Record, 2012.

[13] Gerard Colby e Charlotte Dennett. “Seja Feita a Vossa Vontade: A conquista da Amazônia: Nelson Rockfeller e o evangelismo na Idade do Petróleo”, obra cit. – página 168 e 714/715).

[14] COLBY, Gerard e Charlotte Dennett. Seja Feita a Vossa Vontade: A conquista da Amazônia: Nelson Rockfeller e o evangelismo na Idade do Petróleo. Obra cit., p. 167.

[15] PINTO, Lucio Flavio. JARI: Toda a verdade sobre o projeto de Ludwig. São Paulo: Ed. Marco Zero, 1986, 1ª ed., p. 5.

[16] PINTO, Lucio Flávio. Obra cit., p. 217.

[17] PINTO, Lúcio Flávio. Obra cit, p. 9.

[18] Anoto, algo como uns 100 km de comprimento por uns 30 km de largura.

[19] Plantaram árvores estrangeiras no lugar onde extraíram árvores nativas.

[20] PINTO, Lucio Flávio. Ob cit., p. 34, 126, 127 e 132.

[21]quando falamos em agricultura, estamos falando de uma questão de segurança nacional” (George W. Bush, 27.7.2001, citado por Eduardo Galeano, obra cit., p. 7)

[22] MORRIS, Charles R. Os Magnatas: como Andrew Carnegie, John D. Rockfeller, Jay Gould e J. P. Morgan inventaram a supereconomia americana (tradução de Edmundo Barreiros). Porto Alegre, 4ª edição, editora LP&M, 2008, p. 117.

[23] Senado Federal. Agência Senado.Vital do Rêgo: compra de terras por estrangeiros é ameaça. Da Redação, 11/04/2011, 16h44 – atualizado em 20/02/2015, 13h10 . Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2011/04/11/vital-do-rego-compra-de-terras-por-estrangeiros-e-ameaca, consulta em 06.4.2015, às 14:55h.

[24] SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Amazônia, povo e soberania. Artigo publicado em Revista de Direito e Política, Vol. III, setembro/dezembro de 2004, ano I, Coordenador Guilherme José Purvin de Figueiredo, Ed. Ibap, p. 14

[25] CABRAL, Bernardo. “Amazônia e Soberania Nacional”, in “Amazônia e Soberania Nacional”; Seminário 20/21 de outubro de 1997, IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros, 1997, p. 73.

[26] MATTOS, Adherbal Meira. “Amazônia: Desenvolvimento ou Retrocesso”. in “Amazônia e Soberania Nacional”; Seminário 20/21 de outubro de 1997, IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros, 1997, p. 186 e 187.

[27] MORAES NETO, Geneton. Os segredos dos presidentes: Dossiê Brasília. São Paulo, Globo, 2005, p. 176.

[28] CABRAL, Bernardo. “Amazônia e Soberania Nacional”, in “Amazônia e Soberania Nacional”; Seminário 20/21 de outubro de 1997, IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros, 1997, p. 73.

[29] … “a Fundação Rockfeller, através da camuflagem do Summer Institute of Linguistics, é quem mais ficancia ações em tribos indígenas”… (Pinto, Lucio Flavio. A Amazõnia já não é nossa. Politica Democrática. Revista de Política e Cultura. Brasília – DF, Fundação Astrojildo Pereira, 2007, sem página indicada).

[30] COIMBRA, Marcos. “A Amazônia na ESG”. Artigo publicado em 07.2004, no Jornal Ombro a Ombro. (http://www.brasilsoberano.com.br/artigos/aamazonianaesg.htm; consulta em 18.5.2015)

[31] Revista Isto É. Não é isso. Mas é isso com Sutilezas. A Amazônia à Venda – O que existe por trás da idéia de vender madeira, assina Lúcio Flavio Pinto, 10.01.1979, p. 30/34 (p. 30): “disposição do governo de trocar a dívida externa (40 bilhões de dólares) pela floresta amazônica, através de contratos de risco”.

[32] COIMBRA, Marcos. “A Amazônia e a cobiça internacional”. Artigo publicado no Momento em 28.11.2011 (http://www.brasilsoberano.com.br/artigos/aamazoniaeacobica.htm; consulta em 18.11.2015)

[33] Pansoberania? Não somos mais Colônia. Publicado em 04.12.2020 no Site jus Navigandi –  https://jus.com.br/artigos/87223/pansoberania. P. 04.12.2020 e em 05.12.2020, no jornal A Gazeta, na Coluna semanal, aos domingos – site https://agazetadoamapa.com.br/coluna/655/pansoberania-nao-somos-mais-colonia

[34] JELLINEK, Georg. Teoria general del estado. Montevideo – Buenos Aires, Ed. BDF, 2005 (traducción de la segunda ediciõn alemana y prologo por Fernando de Los Rios, Catedrático de La Universidad de Granada).

[35] DEVISATE, Rogério Reis. Grilagem das Terras e da Soberania. Obra citada, p. 246.

[36] CASTRO, Marcio Henrique Monteiro de. Amazônia – Soberania e Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Confea, 2007, 120 p. (http://www.confea.org.br/media/livro-amazonia.pdf), p. 16.

[37] NAIM, Moisés. O fim do poder: nas salas da diretoria ou nos campos de batalha, em Igrejas ou estados, por que estar no poder não é mais o que costumava ser? (tradução Luis Reyes Gil). São Paulo, Ed. Grupo Leya, 2013.

 

Rogério Reis Devisate – Advogado, desde 1991. Defensor Público/RJ, desde 1993 (desde 2006 atuando junto aos tribunais, STF, STJ e TJ/RJ). Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias e da Academia Fluminense de Letras. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários, Associado ao IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e à UBE – União Brasileira de Escritores. Autor de vários artigos jurídicos e dos livros Grilagem das Terras e da Soberania (2017), Grilos e Gafanhotos Grilagem e Poder (2016) e Diamantes no Sertão Garimpeiro (2019). Site: www.rogeriodevisate.com.br E-mail: [email protected]

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