por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – Da teoria geral dos contratos agrários II – Do uso e posse do imóvel rural como objeto dos contratos agrários III – Das limitações …
Leia mais »Controvérsias no prazo prescricional do seguro agrícola
por Francisco Torma. É fato incontroverso dentro do direito brasileiro que o prazo para o ingresso da ação de cobrança contra a seguradora por conta da negativa de cobertura – total …
Leia mais »A MP 1189 no contexto das cheias no Rio Grande do Sul: uma análise crítica
por Guilherme das Neves Medeiros. Introdução Ao longo do mês de setembro de 2023, o Brasil testemunhou a devastação causada pelas cheias em diversos municípios do Estado do Rio Grande do …
Leia mais »Decreto institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas
O Governo Lula acaba de editar o Decreto nº 11.702, de 12 de setembro de 2023, o qual institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, com o propósito de planejar, …
Leia mais »ATUALIDADES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO – 12/09/2023
por Albenir Querubini – @albenirquerubini Na data de hoje (12/09/2023) realizamos uma nova compilação acerca das novidades legislativas e jurisprudenciais que merecem atenção dos profissionais que trabalham com demandas jurídicas do agronegócio. …
Leia mais »ATUALIDADES JURÍDICAS NO AGRONEGÓCIO – 08/09/2023
Por Albenir Querubini – @albenirquerubini Na última semana tivemos novidades legislativas e alguns julgados importantes que merecem atenção por parte de quem atua nas demandas jurídicas do agronegócio. Vamos começar pelas novidades …
Leia mais »Alteração superveniente das circunstâncias em contratos de venda de commodities agrícolas
por Karina Nunes Fritz. Nos dias 23 a 25 de agosto do corrente ano, ocorreu em Londrina o V Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Sociedade Rural do Paraná e …
Leia mais »3º Congresso Brasileiro de Advocacia no Agronegócio
Vem aí o 3º Congresso Brasileiro de Advocacia no Agronegócio, uma realização da Escola Mineira de Direito sob coordenação do professor José David (@josemndavid). O evento será realizado de 11 a 13 …
Leia mais »Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro
Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, a obra coletiva “Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do …
Leia mais »Acordos bilaterais Angola-Brasil e as oportunidades para a ascensão do Direito Agrário
por Emerson Tavares Congo. Numa fase que decorria o V Congresso Nacional de Direito Agrário, no Brasil, tratando-se do maior evento de Direito Agrário e de Direito Aplicado no Agronegócio, os chefes …
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