Notícias

A Academia Brasileira de Direito do Vinho – ABDVIN (www.direitodovinho.org – instagram @abdvin) está promovendo o II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho, que acontecerá nos dias 11 a 13 de maio de …

Foi recentemente lançada a obra “Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias“, de autoria de Francisco de Godoy Bueno, Editora Almedina e IBMEC, 1ª edição – 2023. A obra, que é fruto …

A maioria das Faculdades de Direito do Brasil não possuem a disciplina de Direito Agrário em sua grade curricular. Nos demais casos, a disciplina é oferecida de forma optativa e, por vezes, …

Transcrevemos notícia publicada pelo MPF: A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) emitiu nota técnica com objeções ao Projeto de Lei 2.963/2019, que pretende …

No dia 14 de abril de 2023, a CAMARB realizará o evento “Resolução de Disputas no Agronegócio”, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL). …

por Rogério Reis Devisate.   O continente africano e a China têm forte parceria e a literatura estrangeira nos relata a dimensão da transformação daquele imenso continente. São livros não publicados no …

por Luana Santos Lopes.   O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela regulação da aviação agrícola, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária divulgou em 24 de março de 2023 …

por Rogério Reis Devisate.   A Reforma Agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. A questão ganhou fôlego, diante das frequentes …

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …

por Nélson Gröhes. O conceito de impenhorabilidade é pouco conhecido, quando se fala desse instituto, muitos desconhecem aquela conferida à pequena propriedade rural, talvez isso se dê pelo fato de haver discussão …