Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A luta do homem do campo é fruto de intensas e profundas transformações das relações sociais, econômicas e políticas pelas quais passou o mundo no último século. …
Leia mais »O trabalho rural no Brasil e no Amapá
Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio – Expodireto 2023
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, está promovendo o …
Leia mais »Compliance trabalhista e o combate ao trabalho escravo no agronegócio
por Fabiana Ribeiro Pereira. Na data de 24.02.2023, foi vinculada a notícia que 180 trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo, contratados de outros Estados, para trabalhar em vinícolas …
Leia mais »Curso de atualização em Direito Agrário e Agronegócio da Ajuris
A Escola da Ajuris está promovendo o Curso de atualização em Direito Agrário e Agronegócio: contratos agrários e suas demandas, que possui como objetivo de capacitar os alunos para a aplicação prática …
Leia mais »Regularização Fundiária – Experiências Regionais
Foi lançada pela Editora do Senado Federal a obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate, a qual é …
Leia mais »Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior
Foi publicada pela Editora LTr a obra coletiva “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior“, coordenada pelos professores Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, reunindo grandes profissionais do Direito aplicado …
Leia mais »Lei dos programas privados de autocontrole no setor agropecuário
Foi publicada a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, que regulamenta os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos …
Leia mais »Medida Provisória dispõe sobre ativo ambiental de vegetação nativa
Foi publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2022, a Medida Provisória nº 1.151, de 26 de dezembro de 2022, que altera a legislação da concessão de Florestas Públicas, incluindo o crédito …
Leia mais »Medida Provisória que altera o prazo de adesão ao PRA
Foi publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2022, a Medida Provisória nº 1.150, de 23 de dezembro de 2022, que altera o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio …
Leia mais »Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão
Foi publicada a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de …
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