Textos e Artigos

por Joaquim Basso e Celso Cestari*.   A recente Medida Provisória n. 759, de 22 de dezembro de 2016, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, veio novamente tentar enfrentar o antigo …

por Alexandre Valente Selistre. Ao final do ano passado o setor agropecuário nacional era festejado por ocasionar aquecimento na economia interna, possibilitar o aumento das exportações, e ser responsável pela balança positiva …

Por Paulo Bonorino.   O Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo Código Florestal de 2012, e tão contestado por suas exigências, acabou se tornando ferramenta importante para facilitar o direito à isenção …

Por Pedro Puttini Mendes. Noticiada na imprensa do Supremo Tribunal Federal[1] nesta segunda-feira (13/03) a suspensão de uma reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados/MS, por decisão singular …

Por Albenir Querubini* A questão do preço e do pagamento do contrato de arrendamento rural é tema de recorrente controvérsia jurídica, especialmente pela divergência existente entre o entendimento adotado pelos Tribunais de …

Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), …

Por Cláudio Grande Júnior. A decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ nos autos do REsp nº  1.296.964-DF reconhece a possibilidade de particulares exercerem posse sobre bem público …

Por Georges Humbert. O setor agrário na Bahia cresce de forma acelerada e acima da média do país. Esta lógica se aplica em relação ao próprio desenvolvimento de outros segmentos. Dados divulgados mais …

Por Pedro Puttini Mendes. Foi noticiada recentemente uma nova proposta de regulamentação para os processos de demarcação de terras indígenas, oriunda do Ministério da Justiça, responsável por grande parte do processo de …

Por Maria Cecília Gonçalves Kayal.   Quando um casal se separa o maior entrave a ser enfrentado pelas partes é se fortalecer emocionalmente para conseguir decidir como será o futuro, depois de anos …