Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Débora Minuzzi. RESUMO: Tendo em vista que a agricultura lida com seres vivos a céu aberto, sendo, por isso mesmo, suscetível a intempéries do tempo, sem dúvida, o risco de natureza …
Leia mais »Produção probatória no Seguro Agrícola
A Nova NR-31: Uma proposta de redução de custos para o Produtor Rural
por Vanessa Alves dos Santos. Na última terça-feira, 27 de outubro de 2020, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n.º 22.677, a nova redação da …
Leia mais »Operação Declara Grãos e a autuação dos produtores rurais
por Francisco Torma. O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …
Leia mais »Lições Preliminares de Direito Agrário: Discriminação de terras devolutas públicas
por Darcy Walmor Zibetti. Tendo em vista a discussão do projeto de lei sobre regularização fundiária no Congresso Nacional, vou tratar neste artigo sobre discriminação de terras devolutas (públicas). Antecedentes …
Leia mais »Lições Preliminares de Direito Agrário: A política Agrícola ou de Desenvolvimento Rural do Estatuto da Terra e a Constituição de 1988
por Darcy Walmor Zibetti. Além de Reforma Agrária, o Estatuto da Terra, estabeleceu diretrizes para a Política Agrícola ou de Desenvolvimento Rural. O art. 1o, parágrafo 2o, do Estatuto da Terra …
Leia mais »Lições Preliminares de Direito Agrário: Zonas Típicas de Módulo – ZTM
por Darcy Walmor Zibetti. A Portaria nº.36, de 26 de agosto de 1997, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, aprova a Instrução Especial/INCRA nº.50, de 26 de agosto de 1997 que estabelece as …
Leia mais »USUCAPIÃO: cumprimento do prazo no curso do processo judicial
por Cláudio Grande Júnior. No fim de julho, a assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que a Corte decidira, mais uma vez, pela possibilidade de reconhecimento da usucapião …
Leia mais »A importância da análise de compliance socioambiental de uma garantia
por João Paulo Torres. Todo distribuidor do agro está acostumado a trabalhar com as operações de barter para comercializar seus insumos. Vender a prazo, recebendo a futura produção como pagamento é uma …
Leia mais »O Agronegócio Brasileiro e a Convenção de Viena
por Frederico Favacho. Não há novidade nenhuma em afirmar que o agronegócio brasileiro responde por 44% do total das exportações do Brasil sendo o país o maior exportador mundial de soja, café, …
Leia mais »Georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural – CAR e a sobreposição de terras
Autor: Amadeu Rampazzo Junior Colaborador: Laercio Serenine Junior Resumo: Neste trabalho demonstramos a importância do Georreferenciamento e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) como ferramentas para regularização fundiária rural, pois são indicativos …
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