por Francisco Torma. O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …
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por Darcy Walmor Zibetti. Tendo em vista a discussão do projeto de lei sobre regularização fundiária no Congresso Nacional, vou tratar neste artigo sobre discriminação de terras devolutas (públicas). Antecedentes …
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por Darcy Walmor Zibetti. Além de Reforma Agrária, o Estatuto da Terra, estabeleceu diretrizes para a Política Agrícola ou de Desenvolvimento Rural. O art. 1o, parágrafo 2o, do Estatuto da Terra …
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por Darcy Walmor Zibetti. A Portaria nº.36, de 26 de agosto de 1997, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, aprova a Instrução Especial/INCRA nº.50, de 26 de agosto de 1997 que estabelece as …
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por Cláudio Grande Júnior. No fim de julho, a assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou que a Corte decidira, mais uma vez, pela possibilidade de reconhecimento da usucapião …
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por João Paulo Torres. Todo distribuidor do agro está acostumado a trabalhar com as operações de barter para comercializar seus insumos. Vender a prazo, recebendo a futura produção como pagamento é uma …
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por Frederico Favacho. Não há novidade nenhuma em afirmar que o agronegócio brasileiro responde por 44% do total das exportações do Brasil sendo o país o maior exportador mundial de soja, café, …
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Autor: Amadeu Rampazzo Junior Colaborador: Laercio Serenine Junior Resumo: Neste trabalho demonstramos a importância do Georreferenciamento e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) como ferramentas para regularização fundiária rural, pois são indicativos …
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por Darcy Walmor Zibetti. CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS O Decreto nº 1.318/1854, previu no seu Capítulo IX o registro das terras possuídas (Art. 91 a 108). O 1º. Cadastramento de …
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por Alexandre Victor Abreu. Os cerca de 30 mil produtores de queijo artesanal mineiros tiveram uma importante vitória na última semana (19/08/20). Trata-se da assinatura do Decreto nº 48.024/2020 que regulamenta …
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