por Álvaro Santos. O STF terminou, no dia 04 de agosto de 2020, o tão aguardado julgamento do RE 796.376 da Repercussão Geral. Nesse recurso, a Corte enfrentou o Tema 796, …
Leia mais »
por Cláudio Grande Júnior. Perdeu vigência a MP nº 910/2019, última Medida Provisória que alterava, mais uma vez, a Lei Federal nº 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização de ocupações em …
Leia mais »
por Frederico Buss. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta semana uma plataforma para a realização de denúncias anônimas relativamente à conhecida prática da venda casada na concessão …
Leia mais »
por Wellington Pacheco Barros. Sumário: I – DO LITÍGIO: a passagem de aqueduto é direito de vizinhança ou servidão de passagem? II – DA DECISÃO DO STJ: a passagem de aqueduto …
Leia mais »
por Clairton Kubaszwski Gama. A possibilidade de delegação da fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios (conforme prevê o artigo 153, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição …
Leia mais »
por Evaldo Martins. Em outubro de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrava um litígio antigo entre Piauí e Tocantins que durou cerca de 12 anos. Nessa oportunidade, a Corte havia …
Leia mais »
por Caroline De Pietro Boufleur. Introdução Atualmente, empresas de todos os segmentos estão reconhecendo a importância de inserir em suas rotinas o conjunto de procedimentos de gestão de contratos agrários, o …
Leia mais »
por Albenir Querubini e Wellington Gabriel Z. Barros. O presente artigo propõe realizar breves comentários sobre questões práticas decorrentes do uso do imóvel agrário pelos contratantes da parceria rural, em …
Leia mais »
por Darcy Walmor Zibetti. “Honeste vivere; alterum non laedere; suum cuique tribuere”. Este artigo foi provocado, ao fato de minha entrevista prestada à Coimissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU (CNMAU), …
Leia mais »
por Thiago Polisel. Os resultados da economia brasileira ao término de 2020 dependerão, novamente, do agronegócio. Com previsão de recorde para a safra 2020, a soja, segundo dados do Levantamento Sistemático …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
